A Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes) e a Business Software Alliance (BSA) anunciam os resultados do estudo realizado pelo International Planning and Research Corporation (IPR), que apresenta os níveis de pirataria de software de negócios e as perdas em dólares acarretadas por esta prática. Em 2001, o índice mundial atingiu 40%, enquanto que o brasileiro ficou em 56%.

Pela primeira vez na história do levantamento, realizado desde 1994, a pirataria no mundo cresceu por dois anos consecutivos. Os 40% registrados em 2001 representam um aumento significativo em relação aos 37% de 2000. Em 1999, o índice era de 36%. No Brasil, devido à intensa campanha antipirataria realizada pela Abes e pela BSA, que originou 418 ações judiciais no ano passado, o índice de pirataria caminhou no sentido oposto e diminuiu de 58%, em 1999 e 2000, para 56% em 2001. A expectativa é que o índice continue a diminuir com a intensificação da campanha em 2002, que já gerou 162 ações contra o comércio e uso de software ilegal no país, apenas nos últimos três meses.

Para André de Almeida, advogado da BSA, ?a queda do índice de pirataria de software no Brasil confirma que temos no país uma crescente conscientização e respeito às leis de direito autoral, características típicas de nações mais evoluídas.?

Ao compararmos a pirataria entre regiões, a América Latina tem a segunda taxa mais alta, com 57% dos programas instalados ilegalmente, sendo superada pela Europa Oriental que atingiu 67%. Em terceiro lugar vem a região da Ásia/Pacífico com 54%, seguida pelo Oriente Médio e a África, ambos com 52% de softwares ilegais. As regiões com os índices mais baixos de pirataria são a Europa Ocidental, com 37% e a América do Norte, com 26%.

As perdas de receita em virtude da pirataria, somente na América Latina, representam 8% do total mundial, com aproximadamente R$ 2,248 bilhões. Só as empresas membras da BSA estabelecidas no Brasil representam 40% das perdas de todos os países latino-americanos e 3% das perdas mundiais.

?O maior número de programas pirateados no mundo mostra a seriedade do problema e a necessidade de políticas de combate à falsificação em cada país. O Brasil vem mostrando esforços nesta luta contra o crime de propriedade intelectual e apresenta resultados positivos, diminuindo seu índice de 86% para 56% em dez anos?, declara José de Miranda Dias, presidente da Abes.

O levantamento, feito anualmente, aponta ainda que as perdas para este setor no mundo caíram 6,7% em relação a 2000, chegando perto dos R$ 28,6 bilhões. A taxa mais alta foi registrada em 1999 e alcançou R$ 31,61 bilhões. A queda em dólares, no entanto, não é uma indicação de declínio de pirataria. Outros fatores explicam a menor perda monetária, como a super valorização da moeda norte-americana em relação às locais, diminuindo os preços de softwares reportados em dólares. A combinação de retração de mercado e preços mais baixos resultou em uma redução das perdas associadas à pirataria.

Um estudo realizado pela Price Waterhouse Cooppers revela que se o índice de pirataria de software brasileiro fosse reduzido para o patamar de 25%, número compatível aos países desenvolvidos, o setor deixaria de perder R$ 1,7 bilhão em faturamento e quase 25 mil novos empregos seriam gerados. Além disso, aproximadamente R$ 1,2 bilhão seriam arrecadados em impostos diretos e indiretos, valor suficiente para por exemplo quase dobrar o orçamento de R$ 1,7 bilhão despendido pelo governo federal no programa ?Bolsa Escola?, em 2001.

Para o levantamento, foram considerados apenas programas de negócio, classificados em:

– Softwares de produtividade geral: banco de dados, gráficos de apresentação, gerenciamento de projetos, planilhas e processadores de textos;
– Softwares profissionais: contabilidade, idiomas, curriculares, edição em desktop publishing, outros idiomas, desenho ou pintura profissional e ferramentas de programação;
– Softwares de serviços básicos: aplicativos, calendários e agendas, clips, comunicações, administração de treinamento e produtividade, correio eletrônico, fontes, formas, negócios gerais, acesso à Internet e ferramentas, produtividade pessoal e profissional, identificação pessoal, serviços básicos e treinamento

Foram excluídas da pesquisa as categorias lazer, criação doméstica, educação doméstica, softwares integrados, finanças pessoais, software de referência e programas de impostos.

Índice de Pirataria de Software no Brasil

Ano – Porcentual de Pirataria
1994 – 77%
1995 – 74%
1996 – 68%
1997 – 62%
1998 – 61%
1999 – 58%
2000 – 58%
2001 – 56%