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No universo de domínios que existe no Brasil, sempre vai ter algum tipo de disputa. Frederico Neves, diretor de Serviços e Tecnologia do Registro.br.

O número de registros de site explodiu no Brasil depois da liberação, no último dia 1.º de maio, dos domínios .com.br para pessoas físicas. Números do Registro.br, entidade ligada ao Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br ) e responsável pelo registro de domínios na internet brasileira, dão conta que, em maio, houve 70% mais solicitações do que nos meses de março e abril somados.

?O crescimento é basicamente atribuído à liberação do .com.br para pessoas físicas?, avalia o diretor de Serviços e Tecnologia do Registro.br, Frederico Neves. Segundo ele, a mudança não influenciou os novos registros de pessoas jurídicas, mas implicou numa pequena redução no número de registros concedidos a profissionais liberais, mostrando, assim, que estes preferem os domínios .com.br às terminações mais específicas, como a .adv.br, eng.br ou med.br.

Com o repentino aumento, o número de registros, no Brasil, alcançou a marca de 1,3 milhão. O .com.br responde, hoje, por uma considerável maioria nesse total: cerca de 1,24 milhão, ou 92%.

O fenômeno segue tendência mundial, mas é mais forte no Brasil. Nos domínios sem a terminação indicando o país, os finais .com, por exemplo, também são maioria, mas com pouco menos de 75% de incidência. A obtenção de um domínio desse tipo não exige, também, que o solicitante seja pessoa jurídica.

Requisitos

A exigência de documentação específica para registros está cada vez menor também no Brasil. Antes, para registrar um domínio .com.br, era necessário informar um número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas). O fato, porém, não impedia pessoas físicas de obterem um domínio com essa terminação. Muitas pessoas ?emprestavam? números de CNPJ de empresas próprias ou de amigos, para poderem ter um site pessoal terminando com o .com.br.

?Apenas checagens mínimas são observadas?, explica Neves. Uma das principais, segundo ele, são os cadastros na Receita Federal, que devem ser válidos. A escolha dos endereços, portanto, acaba sendo livre, dependendo apenas de não haver nome idêntico, registrado anteriormente.

Com isso, as fraudes acabam sendo comuns. Neves dá alguns exemplos, como o identity theft, que ocorre quando alguém faz o cadastro com dados de terceiros. Neves diz que a preocupação maior do Registro.br é garantir que exista um responsável e que ele seja encontrado.

Como a entidade não questiona se o endereço escolhido para um novo site tem alguma relação com o nome da pessoa ou empresa que o solicitou, conflitos acabam ocorrendo. A solução, no Brasil, acaba sendo ou acordo, ou a Justiça (ver texto ao lado). ?Quando há questionamento, cumprimos o desejo das partes ou a ordem judicial.?

Liberação

A decisão do Registro.br de liberar o domínio .com.br para pessoas físicas pode se ampliar para outros tipos de site. O comunicado que noticiou a liberação, em maio, já dizia que, inicialmente, somente aquele domínio estaria disponível nesta categoria genérica. Esta semana, um novo comunicado da entidade anunciou a liberação, a partir de 1.º de julho, dos finais am.br, fm.br e tv.br, antes restritos a emissoras de rádio e TV, para qualquer pessoa jurídica.

Com o fim da restrição, os únicos domínios restritos a atividades específicas serão o .coop.br (cooperativas), o .edu.br (instituições de ensino), o .gov.br (entidades governamentais), o .mil.br (entidades militares), o .org.br, o .psi.br (provedores de internet) e o .net.br (empresas de comunicação multimídia, rede e circuito especializado ou detentoras de sistema autônomo conectado à internet).

Liberação não deve aumentar ?cibergrilagem?

As disputas por nomes de sites não são mais como antigamente.

Se antes, na época do ?faroeste da internet?, pessoas registravam grandes quantidades de nomes para depois vendê-los com ágio exagerado a interessados, hoje o regramento na área dos registros já está maduro. Os famosos cibergrileiros (ou cybersquatters, no original em inglês), não existem mais, na opinião de Frederico Neves, do Registro.br.

Hoje, de acordo com Neves, situações mais complexas ocorrem: ?há o reverse hijacking, por exemplo, que ocorre quando o domínio existe e um terceiro registra a marca sobre aquele nome?. A fraude, porém, só ocorre quando as empresas se preocupam em registrar um domínio e não tomam o cuidado de registrar a marca ao mesmo tempo.

Apesar de no Brasil não haver estatística consolidada – a maioria dos casos estão espalhados nas justiças cíveis estaduais – dados mundiais comprovam que as brigas ainda acontecem bastante. Ano passado, a WIPO (World Intellectual Property Organization – Organização Mundial da Propriedade Intelectual), entidade responsável pela resolução de disputas de nomes de domínio, intermediou 2.156 disputas, contra 1.824 em 2006. A tendência de aumento continua este ano: esta semana, o site da entidade já contabilizava 969 casos.

O modelo de resolução das disputas usado internacionalmente – via arbitragem – acabou não ocorrendo no Brasil. Segundo Neves, a escolha do CGI.br de não repetir o modelo aqui teve dois motivos: ?primeiro, que não existe tradição de arbitragem no modelo brasileiro, e segundo, porque o volume de reclamações judiciais é relativamente pequeno?.

Mesmo o número sendo pequeno, as disputas são, de acordo com Neves, relativamente comuns.

?No universo de domínios que temos, sempre vai ter algum tipo de disputa?, avalia.

Na opinião dele, a liberação dos domínios .com.br para pessoas físicas não deve aumentar o número de casos de conflito de nomes no Brasil.

?Só por este motivo, duvido que tenha algum incremento?, prevê. Segundo ele, a justiça cível tem resolvido os casos com certa agilidade e, quando as ordens judiciais chegam ao Registro.br, têm sido cumpridas em menos de 24 horas. ?Além disso, a justiça tem observado as normas estabelecidas pelo CGI.br?, completa. (HM)

Total de domínios por tipo no Brasil

1.240.578    92.20%    COM.BR

33.447    2.49%    ORG.BR

9.468    0.70%    ADV.BR

7.663    0.57%    IND.BR   

3.834    0.28%    ART.BR   

Total de domínios por tipo no mundo

103.306.399    Total

76.237.886    .COM

11.675.146    .NET

6.839.968    .ORG

4.995.417    .INFO

1.975.480    .BIZ