O Paraná Clube deu mais um passo para ter a garantia legal do uso da Vila Capanema. Esta definição está nas mãos do presidente do país, Jair Bolsonaro.

Na última terça-feira (26), o Senado aprovou a medida provisória (MP) que autorizava entre outras coisas o repasse do estádio para o Tricolor por mais três décadas. A medida provisória extinguiu o Fundo Contingente da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA), liberando cerca de R$ 1,4 bilhão em imóveis da rede que poderão ser alienados, doados ou cedidos.

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Atualmente, o clube é possuidor do estádio, mas sem a propriedade do imóvel. Ou seja, por pelo menos mais 30 anos a tendência é que a Vila fique com o Paraná. O período é renovável por mais três décadas, ou seja, pode alcançar 60 anos.

A MP havia sido assinada pelo ex-presidente Michel Temer, em setembro do ano passado. Agora, basta apenas a sanção de Bolsonaro para a concessão do imóvel ao Paraná Clube virar a lei 1/2019, a primeira assinada pelo novo presidente.

“Na prática, significa que o Paraná tem a garantia de ficar com o estádio por mais 60 anos. Com isto, pode fazer obras, modernizar, trazer parceiros investidores”, explicou o ex-deputado federal, João Arruda (MDB).

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“O Paraná vai poder explorar o imóvel por este tempo sem o risco de perdê-lo no caminho. O imóvel não deixa de ser da União, mas a gestão será do Paraná, que ficará responsável por todos os tributos e impostos”, prosseguiu.

Desde o fim de 2017, o Tricolor buscava uma solução política com a União sobre o impasse envolvendo a posse da Vila Capanema. A concessão da Vila não elimina a possibilidade de um acordo para a posse definitiva pelo clube. O imbróglio para definir quem é o dono do estádio já durava 49 anos.

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Em 2016, o Paraná perdeu a posse do estádio para a União no Tribunal Regional Federal de Porto Alegre (TRF-4). Desde então, passou a buscar uma solução política.

Além do Paraná, outras agremiações estão em situação semelhante e foram contemplados na MP aprovada por Temer e que pode virar lei com Bolsonaro, casos de Operário, Tubarão-SC, São Caetano, Portuguesa Santista e Santos, que também travam disputas judiciais com a União por causa de terrenos antigos.

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