A CAP S/A, gestora das obras de remodelação e ampliação da Arena da Baixada, seguirá sem receber os repasses dos recursos oriundos do financiamento realizado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) recomendou que a Agência de Fomento do Paraná intermediadora do financiamento não repasse mais nenhuma parcela ao clube até que o Atlético honre seus compromissos e faça o pagamento de R$ 1,7 milhão dos juros do financiamento que já recebeu.

Segundo o relatório divulgado ontem pelo TCE-PR, a CAP S/A pagou de forma integral somente um das três parcelas dos juros do empréstimo junto ao BNDES, cujas cotas são repassadas pela Fomento Paraná. A segunda parte, que venceu em abril deste ano, o Atlético pagou somente 1/3 do valor. A terceira parcela, que venceu em junho, o clube ainda não desembolsou um centavo sequer.

Isto gerou um descontentamento do organismo fiscalizador estadual, que só vai recomendar a liberação de novos repasses mediante ao pagamento do clube do valor que deve à Agência de Fomento do Paraná. “Enquanto a CAP S/A não regularizar o pagamento das parcelas de juros já vencidas, a Fomento Paraná não deve liberar as parcelas de créditos restante em favor do clube para findar as obras de reforma e ampliação do Joaquim Américo. Recomendamos também que a Fomento (Paraná) aplique as penalidades previstas por causa da inadimplência. Pedimos que eles revisem isso e aplique ao clube essa prática”, apontou coordenador geral do TCE-PR, Luiz Bernardo Dias Costa.

Além disso, o TCE-PR recomendou também que a Agência de Fomento do Paraná revise o contrato de financiamento entre o Fundo de Desenvolvimento do Estado e a CAP S/A, a fim de definir de forma clara a forma do pagamento dos encargos. “Há uma contradição neste contrato. Uma hora diz que o potencial construtivo serve como forma de pagamento e em outra diz que serve como garantia de contrato. Queremos que se defina se é garantia ou pagamento”, frisou Costa.

Calote

A CAP S/A tem dois contratos de empréstimo assinados com a Fomento Paraná. No primeiro, em junho do ano passado, o Atlético tomou posse de R$ 30 milhões. Esse valor deve ser pago em uma única parcela, em dezembro deste ano. A quantia será paga com as cotas de potencial construtivo que foram colocados à venda no mercado imobiliário na metade do mês passado. Informações extraoficiais dão conta de que foram vendidos pouco mais de R$ 2 milhões em potencial construtivo.

Assim, há a preocupação do TCE-PR em relação ao ressarcimento deste valor, já que as cotas de potencial construtivo tem sido adquiridas de forma parcelada. “Foram vendidos aproximadamente R$ 2 milhões em parcelas. Mesmo que todas as cotas sejam vendidas, o valor só será recebido integralmente em oito meses”, disse. O outro empréstimo, realizado mediante o acordo tripartite entre a CAP S/A, a Prefeitura de Curitiba e o Governo do Paraná, no valor de R$ 131,1 milhões, o Atlético recebeu 70% do valor. O clube não está pagando os juros referentes a este valor. Se não o fizer nas próximas semanas, o TCE-PR manterá a recomendação de que o restante das parcelas continuem suspensas.,

André Rodrigues/Gazeta
Relatório do TCE-PR faz uma série de ressalvas à reforma da Arena.