Todos os meses, o NPI ? Núcleo de Propriedade Intelectual da Universidade Federal do Paraná recebe uma série de telefonemas, e-mails e visitas de inventores independentes que buscam orientações sobre como patentear as suas invenções. Desde meados de 2003, o Núcleo presta assessoria para os inventores da universidade, sejam eles professores, alunos ou técnicos. Com a aprovação da Lei de Inovação e da MP do Bem, a UFPR poderá apoiar também quem busca auxílio e não pertence à casa.

É no que tem trabalhado a professora Edmeire Cristina Pereira, do Departamento de Ciência e Gestão da Informação e coordenadora voluntária do NPI. ?A UFPR é uma instituição pública financiada pelo Governo Federal e precisa levar em consideração esse tipo de atendimento especial?, comenta. ?A Lei de Inovação e a MP do Bem permitirão deduções tributárias para as empresas que investirem em inovação tecnológica, além de estimular a contratação de pesquisadores de universidades e instituições de pesquisa, incentivando inclusive o trabalho do inventor independente. Elas também estabelecem a subvenção pública de até 50% dos gastos das empresas com a remuneração de pesquisadores mestres e doutores. Por isso estamos de olho na legislação. A UFPR realmente inovará com a ajuda que estará prestando às pessoas da comunidade.?

A base para o trabalho vem da própria Resolução 09/03 de 2003 do COUN ? Conselho Universitário, que protege os conhecimentos gerados por seus pesquisadores e a transferência dos resultados de suas pesquisas à sociedade. A idéia é criar um documento jurídico por meio do qual o inventor independente ceda os direitos de titularidade para a UFPR, garantindo tanto os seus direitos quanto os da universidade. Isso porque a instituição só pode arcar com processos e despesas de inventores da casa ou de pessoas que passem a fazer parte dela. Assinando o documento, o inventor passaria a ser enquadrado pela resolução do COUN podendo amadurecer seu invento nas incubadoras do NEMPS ? Núcleo de Empreendedorismo e Projetos Multidisciplinares ? Pré Incubadora e Incubadora da UFPR, abrir o processo de registro de sua patente e garantir a propriedade de seu invento. ?Nossa obrigação é não deixarmos esses interesses passarem pela nossa porta.?, complementa Edmeire. ?Temos um inventor de Morretes que nos enviou vários desenhos de seus inventos. Não podemos divulgar ainda o nome dele e nem o produto.Nós o chamamos aqui e vimos que uma das invenções poderia ser tranqüilamente patenteada na área de alimentos. E se pudermos apoiá-lo, com certeza poderemos apoiar também outros inventores.?

O NPI estuda agora, com a PROPLAN ? Pró-Reitoria de Planejamento, a criação de um comitê permanente de patentes para acompanhar todo o processo uma vez que os registros no INPI ? Instituto Nacional da Propriedade Industrial seriam pagos com dinheiro público e precisariam ser muito bem embasados. ?É preciso analisar a viabilidade econômica?, diz a coordenadora do Núcleo. ?As patentes trariam recursos para o inventor e também para a própria universidade que estaria entrando como primeira investidora ao arcar com os custos do registro. Esse recurso que voltaria para a UFPR poderia ser investido no custeio de mais bolsas de estudos e na ampliação dos trabalhos de pesquisas e inventos. Caso a gente não consiga patentear uma invenção, ainda poderemos encaminhá-la  de outras formas, como por exemplo para um amadurecimento em nossas incubadoras ou ainda para o nosso Portal de Relacionamento.?

Trabalho em parceria

Em funcionamento há pouco mais de seis meses e com vários projetos já consolidados, o Portal de Relacionamento da UFPR visa fazer a ponte entre a universidade e a comunidade ? empresas, ONGs e outras instituições ? o que pode perfeitamente incluir o inventor independente segundo o coordenador Wanderley Veiga. ?O Portal sedia o escritório de transferência de tecnologia e faz a divulgação do Portfólio de Patentes da UFPR?, explica. ?Já temos doze patentes registradas que levamos até possíveis interessados em investir. São inventos de professores, alunos e técnicos da universidade. Quando um inventor independente nos procura, recomendamos o contato com a nossa incubadora para que eles criem um vínculo com a universidade. Isso porque ele precisa ter uma parceria com a instituição para que a titularidade da invenção possa ser dividida. Esse contato entre o inventor independente e nossos pesquisadores e inventores pode ser extremamente positivo para os dois lados. É o conhecimento de fora para dentro da UFPR, podendo gerar novas experiências e inclusive novos recursos para serem reinvestidos.?

?O que estamos tentando oficializar agora é uma parceria entre a UFPR e a Associação de Inventores do Paraná?, complementa Maria Aparecida Biason Gomes, diretora do NEMPS. ?Foi uma idéia que partiu do NPI. Queremos fechar um acordo com eles para conhecer essa comunidade de inventores e depois tentar viabilizar o apoio para que as invenções sejam transformadas em negócios, já que o NEMPS está relacionado à inovação tecnológica.?

De acordo com a diretora, a integração pode ser perfeita, uma vez que os inventores têm se mostrado extremamente receptivos à divisão da titularidade. ?O inventor solitário sabe que não tem a mesma penetração em uma grande empresa que tem a universidade. Eles têm várias idéias interessantes e nós temos a possibilidade de colocar nossos laboratórios de pesquisa e a nossa chancela à disposição?, conclui.