A Câmara Municipal de São Paulo aprovou hoje (7) projeto de lei dos vereadores Vicente Cândido e José Eduardo Martins Cardozo (ambos do PT) que cria a Fundação Centro de Cinema de São Paulo. Resultado de discussões com grupos de produção cinematográfica – como associações de documentaristas, produtores e cineastas -, o projeto vai agora para sanção da prefeita Marta Suplicy, que tem 15 dias para aprová-lo ou vetá-lo.

“O projeto prevê uma verba orçamentária para o cinema paulistano de pelo menos R$ 6 milhões por ano”, diz o vereador Vicente Cândido. “Não é suficiente, mas para quem só tinha cerca de R$ 1,3 milhão nas gestões Maluf e Pitta, é substancial”, considera.

Cândido comparou a situação paulistana com a do Rio. Os cariocas tiveram, por meio da estatal Riofilme, um investimento de R$ 14 milhões no ano passado. O cinema de São Paulo só ganhou um reforço substancial este ano, quando se destinaram R$ 2,5 milhões para um concurso de roteiro, produção e pós-produção. Na avaliação dos parlamentares, a prefeita não deve vetar a proposta. “O secretário de Cultura, Marco Aurélio Garcia, acompanhou o desenvolvimento do texto e não tem restrições”, afirma Cândido.

Segundo o vereador, a fundação foi um modelo escolhido para evitar a criação de uma nova estatal, “coisa meio fora de moda”, ou de uma agência, “recurso que o Fernando Henrique andou usando a torto e a direito”. O modelo escolhido deverá ter uma estrutura enxuta, com apenas dez cargos de direção.

“Tentamos evitar algo que se transformasse em cabide de empregos, como está acontecendo com a Ancine (Agência Nacional de Cinema)”, ressalta o presidente da Câmara. Entre as atribuições da fundação estão as de apoio e fomento à produção de filmes, auxílio financeiro à distribuição da produção audiovisual brasileira no País e no exterior e à produção de documentários e difusão de filmes nacionais, por meio da criação de pontos de exibição alternativos.

Os projetos e filmes a serem apoiados pela entidade deverão ser de pessoas físicas ou empresas residentes e com sede no município de São Paulo há, no mínimo, dois anos. A fundação, conforme a proposta aprovada, será constituída por Conselho de Curadores, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva. O Conselho de Curadores será o órgão máximo de deliberação, sendo constituído por sete membros e presidido pelo secretário municipal de Cultura.