Os últimos exames da OAB têm evidenciado algo já sabido em relação aos cursos de graduação em direito no Brasil: os novos bacharéis não sabem escrever. Não me refiro somente à falta de domínio das regras gramaticais, mas principalmente às deficiências quanto ao raciocínio lógico e à clareza na exposição de idéias.

A situação piora quando a exigência é conciliar a coerência lingüística com os conhecimentos técnico-jurídicos. Produzir uma petição inicial, uma contestação ou uma peça recursal é um verdadeiro desafio para a maioria dos recém-formados.

Expus, no artigo anterior, que o problema começa com a ausência do hábito de leitura. E sem leitura é difícil, senão impossível, escrever bem. Mas para saber escrever bem, e com a técnica requerida, é preciso praticar. Produzir textos. Redigir peças. E na atual estrutura dos cursos de graduação, os acadêmicos, que não lêem, também pouco escrevem. Nas salas de aula, permanecem a maior parte do tempo ouvindo as explanações teóricas do professor. Olhares fixos, bocas caladas, pensamentos ao longe, glúteos doloridos. Escrevem na prova, quando esta não é de marcar X. Mas não parece um contra-senso exigir provas dissertativas quando não se ensina a dissertar?

A solução começa por reverter essa lógica de sala de aula, incentivando os alunos a lerem e a escreverem durante as próprias aulas. Como é possível passar todo o semestre lecionando direito processual civil ou penal sem oportunizar ao aluno sequer um exercício prático de produção de peças processuais? Não se pode mais insistir no erro de separar teoria e prática! As chamadas "disciplinas de prática forense", normalmente oferecidas no final do curso, não dão conta do recado. É preciso que o aluno esteja engatado com a escrita desde os primórdios do curso de direito. E não apenas nas disciplinas de processo, mas também nas de direito material, como civil, constitucional e tributário, dentre outras.

Note-se que a mudança de metodologia é urgente. As deficiências apresentadas pelos acadêmicos são carências de base, de fundamentos. Herança maldita da péssima formação proporcionada pelos ensinos fundamental e médio. Não adianta planejar mais nada, enquanto não se constatar que o projeto pedagógico que se apresenta é suficientemente apto para garantir que o aluno, ao final do curso, ao menos tenha adquirido a habilidade de ler e escrever bem.

Calos nos dedos: é a prática que se impõe. Não se pode esperar que o aluno tome a iniciativa de praticar. A faculdade tem esse dever, proporcionando-lhe aulas mais proveitosas, com produção de textos e de peças processuais, com simulação de casos e com dinâmicas de grupo.

Escrever e escrever até formar calos: as canetas não podem durar mais de uma semana num curso jurídico efetivamente comprometido com a formação de seus alunos!

Vicente de Paula Ataide Junior é Juiz Federal em Curitiba/PR. Professor da Escola da Magistratura Federal do Paraná. Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Curitiba e da Universidade Tuiuti do Paraná.