Construir refinarias de petróleo pode não ser muito lucrativo para a Petrobras, mas é fator de segurança nacional a auto-suficiência no refino de todos os subprodutos do “ouro negro”. Em dois quadriênios, o governo FHC não ergueu uma refinaria sequer e, se a inércia continuar, ficaremos em deplorável dependência externa, gastando US$ 5 bilhões em 2005 e US$ 10 bilhões em 2010, de preciosas divisas, na importação de derivados (hoje, compramos 200 mil barris/dia). Estaremos auto-suficientes na extração de óleo bruto em 2005/2006 e seria ótimo se também acontecesse no refino.

Nosso déficit de produção de óleo diesel, nafta, querosene de aviação e GLP é elevado e a Petrobras deve tomar a dianteira na construção de três refinarias, duas no Nordeste e uma no Rio de Janeiro, além da ampliação e modernização das existentes. A Petrobras poderá fazê-lo sozinha ou com empresas privadas, nacionais e estrangeiras, ou com estatais como a venezuelana PDVSA, que seriam convidadas à associação nos empreendimentos, com amplo apoio do BNDES. A localização ideal das plantas industriais, adequadas às especificações e qualidade do petróleo aqui extraído, deverá ser próxima aos locais de extração e de grandes centros consumidores.

Parece ponto pacífico eliminar a esdrúxula idéia da atual gestão de comprar refinaria nos Estados Unidos. Isso se justifica para a Arábia Saudita ou a Venezuela, grandes produtores e exportadores de petróleo à América do Norte que, assim, asseguram fatias de mercado. É elogiável, porém, a política adotada pela Petrobras de absorver companhias petrolíferas com expressivos ativos na Argentina, Bolívia e Venezuela.

Fatalmente, o Brasil tornar-se-á exportador de excedentes de petróleo, preferencialmente de produtos com valor agregado, a despeito de haver no momento sobra mundial de capacidade industrial instalada. A gasolina e o óleo combustível que exportamos têm excelente reputação no mercado.

Na mesma ótica de defesa dos nossos interesses, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) teria que modificar as regras dos leilões de concessão de áreas para exploração de petróleo, eliminando a cláusula que dá total liberdade às concessionárias de exportar o óleo bruto descoberto, convindo acrescentar norma que disponha sobre o oferecimento do produto primeiro às refinadoras brasileiras: no caso destas não se interessarem, poderiam exportar por preço igual ou superior ao da oferta. Mesmo quando formos auto-suficientes, será conveniente ao Brasil prosseguir importando petróleo, tal como procedem os EUA, que importam 50% de seu consumo, dessa forma salvaguardando nossas reservas e ajudando no fluxo de comércio com a exportação de industrializados.

Igualmente, seria apropriado que os leilões da ANP passassem a exigir das firmas vencedoras a obrigatoriedade de compra de 100% de materiais e equipamentos dentro do País, ressalvada a inexistência de similar nacional, devidamente atestado em listagem pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimac). Obviamente, a política de suprimento da Petrobras deve contemplar exclusivamente aquisições internas (salvo impossibilidade), inclusive quanto a encomendas de plataformas de petróleo. Nossos estaleiros estão em condições de fazer navios e plataformas com todos os requisitos técnicos e não há impeditivo para que empresas estrangeiras do setor venham para o Brasil ou firmem parcerias aqui, trazendo tecnologia de ponta, favorecidas por incentivos fiscais e empréstimos do BNDES.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva prestou enorme serviço ao País ao colocar a boca no trombone durante a campanha eleitoral, resultando na interrupção da concorrência das plataformas gigantes P-51 e P-52, investimento de aproximadamente US$ 500 milhões cada uma. Termelétricas podem não ser excelente negócio, tanto que as privadas estrangeiras pularam fora, mas a Petrobras prosseguiu investindo ainda que sem expressivo lucro previsível, colaborando para impedir novo “apagão de energia”, fruto da inépcia governamental que negligenciou na realização de suficientes hidrelétricas e linhas de transmissão.

A Petrobras é campeã brasileira nos investimentos em pesquisas, sob o comando do seu Centro de Pesquisas Tecnológicas (Cenpes), em convênio com as nossas principais universidades, o que lhe valeu a outorga de recorrentes prêmios internacionais por recordes de perfuração em águas profundas, sendo certa a conquista de outros consagradores lauréis. Acidentes com vítimas fatais e agressões ao meio ambiente têm se sucedido e tudo indica que, afora falhas de equipamento, tenham sido fatores desencadeantes o exagero de terceirizações, o pouco treinamento e a errônea política salarial e de recursos humanos, em relação ao qualificado quadro de engenheiros, técnicos, trabalhadores e funcionários da própria Petrobras.

Novo tempo e novos rumos unem Petrobras e Brasil em 2003, quando a estatal completará meio século de realizações, pois a Lei 2004 que a criou foi sancionada pelo estadista Getúlio Vargas em 3 de outubro de 1953.

Léo de Almeida Neves é suplente do senador Roberto Requião, ex-deputado federal e ex-diretor da Creai do Banco do Brasil. É autor de Vivência de Fatos Históricos, Ed. Paz e Terra, SP, 2.002, 534 páginas.