Entre janeiro e julho deste ano, a apreensão de produtos piratas em todo o país cresceu 130%, em comparação ao mesmo período de 2004. O dado consta do primeiro relatório sobre as atividades do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), do Ministério da Justiça.

O relatório, intitulado Brasil contra a Pirataria, também aponta queda de 80% na entrada de produtos ilegais vindos do Paraguai, por Foz do Iguaçu (PR). Ao apresentar os resultados, o presidente do conselho e secretário-executivo do ministério, Luiz Paulo Barreto, disse que esses números se devem à parceria inédita entre a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Receita Federal, que possibilitou o aumento da repressão.

"Muitos diziam que era muito difícil terminar com aqueles comboios de 200, 300 ônibus ao mesmo tempo, entrando no Brasil e infringindo a lei, desrespeitando a autoridade pública constituída. E hoje, com essa atuação conjunta, não existem mais comboios no Brasil e os últimos que tentam fazer isso são presos e imediatamente são apreendidas as mercadorias".

Segundo o presidente do CNCP, nos seis primeiros meses de 2005, foram apreendidos em todo o país 3,3 milhões de unidades de CDs e DVDs virgens, "que são insumo para pirataria". Esse número, conforme Barreto, é mil vezes superior à quantidade apreendida em 2004, cerca de 3,3 mil unidades.

"Iniciamos no Brasil uma virada nesse processo de combate à pirataria. Hoje é possível perceber uma consciência global da sociedade de que a pirataria é um mal e tem que ser combatida como outros outros delitos de maior gravidade".

O presidente do CNCP disse que o argumento de que os produtos piratas são mais baratos que os originais não se justifica. "O preço que se paga por um produto pirata, na realidade, é muito mais alto.

A pirataria financia atividades criminosas de maior potencial ofensivo, como narcotráfico e o tráfico de armas, financia a droga que invade nossas escolas, a violência que segue as nossas ruas. Então, na verdade, o preço mais barato que o consumidor crê que está pagando tem um custo social extremamente elevado".

A instalação do conselho, em novembro do ano passado, atendeu a uma recomendação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pirataria, criada na Câmara dos Deputados para investigar a pirataria e a sonegação fiscal no país. Barreto explicou que o CNCP definiu um plano para combater a pirataria que engloba 99 ações de caráter repressivo, educativo e econômico.

O secretário-executivo do Ministério da Justiça salientou que a sociedade tem papel fundamental na luta contra a pirataria. "No Brasil, hoje, a percepção clara é de que o combate à pirataria não é um fenômeno de responsabilidade do governo federal ou dos governos estaduais, mas responsabilidade de todo o país".