Araçatuba (AE) – Aposentados e pensionistas devem ficar atentos à propaganda dos bancos que anunciam baixas taxas de juros para os empréstimos consignados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O Banco do Brasil (BB) acusa outras instituições financeiras de propaganda enganosa ao divulgarem taxas de zero por cento para financiamentos que, na verdade, chegam a 4% ao mês.

Pesquisa do Banco do Brasil junto aos bancos PanAmericano e Cacique, que dizem cobrar taxas de zero e 1% ao mês, respectivamente, e são considerados pelo INSS como detentores das menores taxas, constatou divergências entre as taxas noticiadas e as efetivamente cobradas no momento da contratação.

"O Banco PanAmericano, embora anuncie taxa de juros de 0% para operações até 90 dias, vem repassando outros encargos além da TAC (Taxa de Abertura de Crédito) e do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) aos aposentados, o que pode configurar propaganda enganosa e é passível de questionamentos judiciais", diz o diretor de Varejo do BB, Paulo Bonzanini.

Segundo ele, as divergências entre as taxas anunciadas e as cobradas ocorrem porque nem todas instituições financeiras habilitadas pelo INSS divulgam todos encargos embutidos no financiamento, em especial a TAC e outros acréscimos remuneratórios, cobrados dos aposentados e pensionistas (por exemplo, Caixa Econômica Federal, Banco Cruzeiro do Sul, Schain, Bradesco e BPN).

Hoje (19), por exemplo, a apresentadora Hebe Camargo apareceu por diversas vezes na TV divulgando taxa zero de juros do Banco PanAmericano. A taxa, entretanto, facilita a omissão de outros custos embutidos no financiamento que, no final, sai mais caro – em alguns casos duas vezes mais – do que em outros bancos que adotam taxas maiores. A maioria dos bancos conveniados com o INSS anuncia taxas de 1,5% ao mês, mas as várias formas de tarifação, não divulgadas na mídia, elevam os juros a níveis variados.

A simulação feita pelo BB com o PanAmericano mostrou que a taxa zero noticiada pelo banco é na verdade de 4% ao mês num empréstimo de R$ 1 mil para 60 dias e de 3,1% ao mês para 90 dias. Ou seja, o custo dos financiamentos é três ou quatro vezes maior que o anunciado nas peças publicitárias.

Movimento semelhante também foi constatado pelo BB na consulta ao Banco Cacique. A taxa de 1% anunciada sai por R$ 3 28% ao mês nos empréstimos de R$ 1 mil para pagamento em seis meses, quando calculada a partir do prazo, valor da parcela e valor do empréstimo. Neste caso, a parcela é de R$ 190 e a taxa real é mais de duas vezes além do valor anunciado.

Os juros também sobem além do divulgado na mídia em financiamentos mais longos, de acordo com a consulta do BB. No PanAmericano, elas saltam dos 2,5% anunciados para 4,9% ao mês em financiamento para 12 meses; de 3,4% para 4,3% em 24 meses; e de 3,4% para 4,1% em 36 meses. No Cacique, a taxa pula dos 2,50% para 4,07% em 12 meses; de 3,30% para 4,78% em 24 meses; e de 3 50% para 4,32%, em 36 meses.

Segundo Bonzanini, o ranking do INSS não considera o conjunto dos encargos fixados pelas instituições financeiras (seguros, tarifas extras). Por isso, o Banco Cacique aparece no topo do ranking do INSS.

Já o BB, segundo ele, embora tenha reajustado as taxas no fim de agosto, continua adotando as menores taxas reais, com a Caixa, porque não cobra quaisquer outros encargos acessórios em suas operações de empréstimo, além da taxa de juros e a TAC, divulgados no site do INSS, e do IOF.

Na opinião do diretor do BB, para evitar que os aposentados e pensionistas sejam enganados pela propaganda dos bancos, o INSS deveria elaborar simulações reais dos empréstimos dando informações sobre valor bruto do empréstimo, valor líquido entregue ou creditado ao aposentado, valor da prestação cobrada, TAC e outros encargos acessórios (seguros de vida, seguro prestamista, etc.).

Segundo a assessoria do INSS, a Instrução Normativa 121, de julho deste ano, obriga os bancos a entregar aos aposentados e pensionistas um documento com todas as informações sobre encargos e custos dos financiamentos, como valor total financiado, taxa mensal e anual (quando houver) de juros, acréscimos remuneratórios, moratórios e tributários, além da periodicidade das prestações e sua soma total. Por isso, o INSS aconselha o aposentado ou pensionista a usar esse documento, obrigatoriamente expedido pelos bancos, para pesquisar qual deles oferece o empréstimo mais em conta.

O INSS pede aos aposentados e pensionistas para evitar atravessadores, pois há agentes que procuram os aposentados até na residência oferecendo empréstimos fraudulentos; checar se o banco está mesmo conveniado ao INSS, porque houve casos de bancos não conveniados oferecendo empréstimos; e fazer a pesquisa com o documento exigido pela instrução normativa.

O INSS também informou não ter responsabilidade sobre as taxas dos bancos ou a fiscalização da sua aplicação. Segundo o instituto, as informações e atualizações do site são feitas apenas para prestar um serviço aos aposentados e pensionistas. Ainda de acordo com o INSS, as informações ficam disponíveis de acordo com a menor taxa de juros para empréstimos em até seis meses e não se trata de ranking pois não há como fazer uma classificação global por causa das várias formas de empréstimos. O Banco PanAmericano negou, por meio de sua assessoria, que cobra outros encargos nos empréstimos para pagamento até 90 dias, além da TAC, de 3,5%, e do Imposto sobre Operações de Crédito (IOC), de 0,38%, sobre o valor emprestado.

Segundo o gerente de produtos e consignação, Jaime Aguiar Júnior, o banco está assumindo prejuízos causados pela promoção. "Estamos bancando custos para assumirmos uma posição de emprestar a juros mais baixos do mercado." Ele diz que o PanAmericano não está fazendo propaganda enganosa porque avisa nas peças publicitárias sobra a cobrança das duas taxas. "Há avisos e legendas explicando, tanto nas propagandas da TV quanto nos impressos, as cobranças. A TAC de 3,5% é uma norma do mercado e o IOC é uma cobrança obrigatória prevista na legislação."

Já a assessoria do Banco Cacique informou que o diretor de marketing, Wanderley Vetori, responsável pelo contato com a imprensa neste caso, não pode falar sobre o assunto porque está em férias.