Armínio Fraga: medidas do pacote foram
insuficientes para acalmar o mercado.

Brasília

(AE) – Menos de 24 horas depois de ter lançado um pacote de medidas para tentar reverter o nervosismo generalizado que tomou conta do mercado nas últimas semanas, o Banco Central voltou à carga ontem. A autoridade monetária vendeu dólares, anunciou um leilão de linhas de crédito externas para instituições financeiras que tenham dificuldades de captar dinheiro lá fora e aumentou o recolhimento compulsório sobre depósitos a prazo.

Apesar da ação direta do BC, o dólar ainda fechou o dia acima de R$ 2,70. As medidas serviram muito mais para estancar novas altas do que para forçar uma queda da cotação da moeda estrangeira. O dólar comercial fechou ontem com pequena alta de 0,22%, cotado a R$ 2,713 na compra e R$ 2,715 na venda. A moeda americana oscilou pela manhã, com altas e baixas. Enquanto isso, o risco país voltou a superar a barreira dos 1.300 pontos, à frente do Equador.

Na prática, a elevação da alíquota do recolhimento compulsório de 10% para 15% dos depósitos a prazo totais dos bancos retira recursos do mercado e reduz o espaço para as instituições financeiras especularem no câmbio. “Se havia disposição dos bancos em captar depósitos a prazo e direcionar os recursos para outras áreas como a de câmbio, eles agora ficam com essa capacidade limitada”, explicou o chefe do Departamento de Operações Bancárias (Deban), José Antônio Marciano. Segundo ele, a medida irá retirar de circulação R$ 6,5 bilhões em títulos no próximo dia 21, data fixada para os bancos acertarem as contas com o BC. Com isso, o estoque atual do compulsório subirá para R$ 19,6 bilhões.

O compulsório é um recolhimento obrigatório que os bancos fazem para o BC sobre os recursos captados dos clientes. No caso dos depósitos a prazo, toda vez que o banco vende um Certificado de Depósito Bancário (CDB) ou uma debênture para sua clientela, seja pessoa física ou um fundo de investimento, um porcentual dos recursos obtidos é depositado no BC. Esse recolhimento é feito em títulos públicos, em vez de dinheiro. A elevação da alíquota dos compulsórios a prazo, segundo o chefe do Deban, já havia sido cogitada pelos técnicos da instituição, mas, por decisão da diretoria, não foi anunciada ontem, junto com as demais medidas. “É uma medida complementar”, disse Marciano.

O efeito no mercado, no entanto, é considerado marginal, já que o aumento foi de apenas 5 pontos porcentuais, bem abaixo das variações verificadas em momentos de maior tensão no passado. Em 2001, no auge da crise argentina, a alíquota de compulsório sobre depósitos a prazo subiu de zero para 10%. A alíquota estava zerada desde 1999, quando o governo começou a adotar medidas para reduzir a diferença entre o custo de captação dos bancos e o valor cobrado nos empréstimos aos clientes.

Uma elevação mais forte da alíquota nesse momento, entretanto, poderia ser prejudicial ao nível de atividade econômica, que já não está dos melhores. Segundo Marciano, o aumento anunciado ontem poderá ter impacto sobre o custo dos empréstimos, mas não será nada generalizado. “Isso dependerá do perfil de cada instituição. Se a fonte de captação dela é depósitos a prazo, o impacto vai ser maior”, explicou.

A venda direta de dólares e a oferta de linhas de crédito no exterior para suprir necessidade de curto prazo dos bancos são consideradas medidas mais eficazes. O primeiro leilão de linhas externas será realizado na segunda-feira. O BC está oferecendo dois lotes: um de US$ 150 milhões e outro de US$ 300 milhões. No caso da venda direta de dólares, o valor exato da intervenção só será conhecido na segunda-feira, quando for divulgada a variação do saldo das reservas internacionais ocorrida ontem.