Válter Campanato / ABr
Válter Campanato / ABr

Reunião de Aldo Rebelo com líderes:
cinco MPs barram votações
no plenário da Câmara.

Brasília (ABr) – Os líderes dos partidos na Câmara entraram ontem em acordo para destrancar a pauta de votações da Casa. Atualmente, cinco medidas provisórias (MPs) impedem as votações em plenário. Em reunião com o presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), o consenso foi que até a próxima semana três medidas provisórias serão votadas (255, 256 e 257) e na semana seguinte, depois do feriado de 12 de outubro, será votada a MP 258, que cria a Super-Receita.

O líder do PT na Câmara, deputado Henrique Fontana (RS), disse que será criada uma comissão para analisar a MP 258, considerada a mais polêmica. ?Estamos na linha de não obstruir?, disse. O líder do PFL, deputado Rodrigo Maia (RJ), disse que ainda não há acordo fechado na questão. ?O governo sabe que é um tema polêmico que ainda não tem acordo. Acho que vai ficar para depois do feriado porque vai precisar de quórum alto?, afirmou.

A idéia é que, depois de destrancar a pauta, sejam votados pontos da reforma política, como a verticalização. Ela determina que as coligações municipais e estaduais sejam as mesmas das eleições presidenciais. Outro ponto é a chamada diplomação, que altera o regimento da Casa e determina que o número de parlamentares nas bancadas seja fixado com base no número de parlamentares eleitos. Isso evitaria o aumento ou a diminuição de bancadas com a mudança de partidos de parlamentares depois de eleitos.

O líder do PT na Casa, Henrique Fontana (RS), disse que a prioridade para o partido é a reforma política. Especialmente a verticalização e a diplomação. ?São os pontos mais fáceis de serem votados e não estamos na linha de não obstruir?, afirmou. O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que o importante é aprovar a reforma. ?Não vamos trabalhar na base aliada tendo como olho 2006. Vamos ter como olho a melhor reforma que pode ser aprovada.?

O líder do PSDB, deputado Renato Casagrande (ES), acredita que é possível aprovar as novas regras já para a eleição do próximo ano. ?Vamos verificar se há a possibilidade de aplicarmos as medidas para a eleição do ano que vem. (Mas) vamos votar independente disso?, destacou.

O deputado Rodrigo Maia, no entanto, acredita que é preciso votar a reforma política para as eleições de 2008. ?Quanto mais perto de 2006, mais difícil de votar uma reforma política. Eu prefiro que a Casa aprove a reforma para as eleições municipais de 2008; com isso, sai do prazo para a formação de chapas para a eleição de 2006?, afirmou.

O líder do PSDB, deputado Alberto Goldman (SP), é desfavorável à proposta de votar primeiro para discutir a validade das novas regras depois. ?Queremos uma reforma política que avance, mas não vai haver a possibilidade de votar antes. Tem de ficar claro o que vai valer para agora e o que vai valer para 2008 ou 2010.?