Foto: Supremo Tribunal Federal
Sepúlveda Pertence: ?Crônica de um resultado anunciado… é uma definição muito precisa para esses casos?.

O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, decidirá até o fim do mês se pede a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar se o decano da corte, ministro Sepúlveda Pertence, teve envolvimento numa suposta negociação de sentença. A dez meses de aposentar-se, compulsoriamente, aos 70 anos, Pertence é cotado para assumir em fevereiro o Ministério da Justiça, pasta que comanda a Polícia Federal (PF).

As suspeitas surgiram com base em transcrições de conversas telefônicas gravadas pela PF e enviadas pela Justiça Federal no Mato Grosso do Sul à procuradoria. Em férias desde quarta-feira, Souza afirmou, por meio da assessoria, que somente analisará o material após retornar ao trabalho, no fim do mês. O caso foi divulgado numa reportagem veiculada ontem na página Terra na internet (www.terra.com.br). Segundo o texto, teriam sido gravadas conversas entre advogados e lobistas com referências ao pagamento de propina de R$ 600 mil em troca de decisão favorável no Supremo Tribunal Federal.

Autor da decisão que trata da ampliação da base de cálculo da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e envolve o Banco do Estado de Sergipe (Banese), o decano do STF nega que a tenha vendido. Em entrevista à página Terra na internet, Pertence disse que o episódio significa mais um caso de uma ?praga? a qual todo juiz está sujeito, diariamente. Procurado ontem pela reportagem da Agência Estado por intermédio da assessoria do Supremo Tribunal, o ministro Sepúlveda Pertence não se manifestou até as 18h30.

De acordo com Pertence, essa praga é ?a suposta venda de decisões judiciais que, de antemão, se sabe qual será o teor?. De acordo com o decano, quando a decisão foi tomada por ele, havia uma jurisprudência do Supremo (consenso sobre o assunto), baseada em julgamento do plenário do tribunal. As resoluções seguintes sobre o mesmo assunto foram baseadas nessa jurisprudência. ?Crônica de um resultado anunciado… é uma definição muito precisa para esses casos?, afirmou, na entrevista.

?Não acredito?

A presidente do órgão, ministra Ellen Gracie, afirmou ontem que acredita na inocência de Pertence. ?Não acredito (no envolvimento). O ministro Pertence já colocou a questão nos seus exatos termos e não há mais nada a comentar?, disse. Gracie comentou o assunto durante a visita que fez ontem ao novo governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (PFL). Para ir ao gabinete de Arruda, que está instalado em Taguatinga, cidade-satélite do Distrito Federal, ela optou por pegar o metrô.

?Gostei muito dessa experiência e até incentivo a todos vocês a também fazerem umas voltas pelo metrô, a utilizarem, diariamente, se possível, porque, realmente, é um meio de transporte não apenas mais eficiente, mas menos poluente. Todos nós temos de cuidar do meio ambiente, do nosso planeta. O metrô é uma grande solução?, disse a presidente do Supremo.

No entanto, apesar de ter decidido pelo transporte público para visitar o novo governador do Distrito Federal, Gracie tinha à espera na porta do sistema de transporte urbano um carro oficial que a conduziu da Estação Taguatinga até o gabinete de Arruda. A presidente do Supremo Tribunal Federal voltou para Brasília no carro. Atrás do automóvel, havia outros dois, com seguranças.