O Conselho Nacional de Educação (CNE) decidiu permitir em 2011 a matrícula no 1.º ano do ensino fundamental de crianças que completam 6 anos até 31 de dezembro. A regra só vale para aquelas que tiverem cursado dois anos de pré-escola. “Decidimos estender o período de transição por mais um ano porque vimos que muitas crianças com dois anos de pré-escola ainda não teriam atingido a idade para entrar no 1.º ano”, afirmou Francisco Aparecido Cordão, presidente da Câmara da Educação Básica do conselho.

Em janeiro, o CNE havia aprovado uma resolução que orientava as redes de ensino pública e particular do País a adotar a partir de 2010 a data 31 de março como limite, mas acabou abrindo uma exceção este ano, considerado um período de transição. Cordão acredita que como neste ano a maioria das pré-escolas também passou a adotar o corte em 31 de março – são matriculadas crianças com 4 anos completos até essa data -, a transição será completa em 2012.

“A data não mudou. Apenas consideramos oportuno estender as medidas já adotadas em 2010 para o ano de 2011”, reforçou Cesar Callegari, membro do CNE. “A resolução foi apenas reeditada para servir também para o ano que vem.” Para entrar em vigor, o texto deverá ser homologado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.