gutierrez220405.jpg

Policial com foto do ex-presidente
do Equador, Lucio Gutiérrez.

Brasília – O governo do Brasil esperava na noite de ontem apenas o salvo-conduto do Equador para enviar um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) a Quito a fim de retirar o ex-presidente Lucio Gutiérrez daquele país. O Itamaraty explicou que o salvo-conduto envolve garantias de que o presidente destituído não seria preso ao deixar a embaixada brasileira como, também, seria transportado em segurança para o aeroporto. Como as fronteiras estão fechadas, o acordo negociado com o governo equatoriano tratava também de garantias para que o avião da FAB entre e saia do país em segurança.

O Ministério das Relações Exteriores informou que, desde ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que fosse colocado de prontidão um avião da Força Aérea Brasília (FAB) para retirar do Equador o ex-presidente Gutiérrez. Segundo o Itamaraty, o avião decolou ontem à tarde para Rio Branco (AC), onde a tripulação aguarda a autorização para resgatar o ex-presidente do Equador e sua família. O salvo-conduto estava sendo negociado diretamente pelo embaixador do Brasil em Quito, Sérgio Florêncio Sobrinho, com o governo local. Ontem pela manhã, o chanceler Celso Amorim reuniu-se com o secretário-geral, embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, e com o subsecretário da América do Sul, embaixador Luiz Filipe de Macedo Soares, para discutir a transferência do ex-presidente equatoriano para o Brasil e a crise política instalada naquele país.

De acordo com o ministério, o chanceler conversou por telefone pelo menos três vezes com o presidente Lula e com chanceleres de países da América do Sul. Por volta das 15 horas, Amorim deixou o Itamaraty e não deu entrevistas sobre o assunto.

Asilo

O presidente Lula autorizou ontem pela manhã o Ministério da Justica do Brasil a conceder asilo territorial ao ex-presidente do Equador Lucio Gutiérrez. A decisão foi tomada depois de duas conversas mantidas entre Lula e o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. O pedido foi apresentado formalmente por Gutiérrez no início da manhã, quando estava sob o amparo da Embaixada do Brasil em Quito.

Em geral, esse tipo de solicitação somente é feito quando o asilado desembarca no país que o poderá acolher.

Na tarde de quarta-feira, pouco depois de sua deposição pelo Congresso Nacional equatoriano, Gutiérrez buscou refúgio na embaixada brasileira e pediu o asilo diplomático, que foi concedido pelo Itamaraty. De caráter temporário, o asilo diplomático assegurou sua permanência na embaixada – que é território brasileiro. O asilo territorial terá de ser publicado no Diário Oficial da União. Uma vez concedido, Gutiérrez terá a permissão de residir no Brasil por um período de dois anos, que poderá ser prorrogado várias vezes.

Nesse caso, o governo brasileiro sempre impõe condições ao asilado, como a de não prosseguir com suas atividades políticas e de prestar satisfações à Polícia Federal periodicamente. Além de Gutiérrez, permanecem como asilados no Brasil os ex-presidentes paraguaios Alfredo Stroessner e Rául Cubas Grau.

Três presidentes depostos em menos de dez anos

Brasília – A queda de um presidente no Equador é um fato recorrente na história recente do país. Lucio Gutiérrez foi o terceiro chefe de Estado em menos de dez anos a ser deposto do poder sem completar o mandato. Ele assumiu a presidência em 2000, depois de liderar uma revolta popular com o apoio de indígenas e camponeses que conseguiram tirar do poder o então presidente Jamil Mahuad. Em 1997, o ex-presidente Abdalá Bucaram também foi deposto seis meses antes de terminar o mandato, depois de sofrer impeachment do Congresso.

Lucio Gutiérrez se tornou conhecido no Equador ao apoiar os protestos contra Jamil Mahuad, deposto por denúncias de corrupção e rigidez na política econômica do país. Militar, Gutiérrez caiu nas graças dos equatorianos ao apoiar as manifestações contra Mahuad ao invés de contê-las. O coronel Gutiérrez, no entanto, nunca admitiu ter comandado um golpe de Estado para tirar o presidente da república do poder. ?Um golpe de Estado é feito pelas elites políticas, militares ou econômicas. Aqui, o povo se rebelou?, disse Gutiérrez à época dos protestos. O vice-presidente de Jamil Mahuad, Gustavo Noboa, acabou assumindo a presidência em 2000.

Em 2002, Gutiérrez concorreu à presidência da república pelo partido Sociedade Patriótica, depois de ficar preso alguns meses por liderar manifestações políticas. Ele se elegeu presidente em segundo turno com 55% dos votos e assumiu a presidência da república em 2003. Os protestos contra Gutiérrez se arrastam há alguns meses, desde que o agora ex-presidente adotou medidas consideradas ortodoxas e manifestou publicamente apoio à criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). A gota d?água foi a anulação de processos pela Suprema Corte do Equador contra o ex-presidente Abdalá Bucaram. Os juízes que anularam os processos foram indicados por Gutiérrez à Suprema Corte. A decisão permitiu que Bucaram retornasse ao país após oito anos de asilo político no Panamá, o que provocou a ira da sociedade equatoriana.

Os segmentos que apoiaram Gutiérrez durante as manifestações que resultaram na deposição de Jamil Mahuad foram os mesmos que, nas últimas semanas, conseguiram reunir forças para tirá-lo do poder.

Embaixador explica razões de asilo político

Brasília – Para o embaixador do Brasil no Equador, Sérgio Florêncio, não haverá nenhuma conseqüência negativa entre os dois países pelo fato de o governo brasileiro acolher o ex-presidente equatoriano Lucio Gutiérrez. ?O asilo político não significa qualquer juízo de valor em relação ao asilado, não significa qualquer sentimento positivo ou negativo em relação asilado e o nosso objetivo é o contribuir para a superação de uma crise política.?

O diplomata afirmou, também, que o asilo político entre nações amigas, como é o caso entre Brasil e Equador, é uma tradição na diplomacia brasileira e que está previsto na legislação que rege as relações latino-americanas, principalmente quando há ameaça à integridade física.

?Nos casos em que uma autoridade de um país amigo manifesta essa condição, então nós decidimos conceder o asilo.?

O ex-presidente do Equador está na Embaixada do Brasil em Quito, capital daquele país. Gutiérrez pediu asilo político ao governo brasileiro e deve chegar ainda hoje ao Brasil. Ele vinha enfrentando uma série de protestos depois que tomou a decisão de destituir a Suprema Corte do Equador. Várias correntes políticas questionaram a constitucionalidade desse ato e, desde a semana passada, vinham acontecendo protestos e manifestações populares em várias cidades do país.

Em sessão extraordinária do Congresso unicameral do Equador, que durou menos de uma hora, Lucio Gutiérrez foi destituído do poder.