Foto: Arquivo/O Estado

CPMI dos Sanguessugas: tempo perdido.

Os processos de cassação dos deputados que tiverem os nomes citados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Sanguessugas, que apura a fraude na venda de ambulâncias envolvendo dinheiro público, esbarrarão em dificuldades que vão desde a quantidade de acusados, o ano eleitoral, até a diversidade de partidos citados. A perspectiva de haver algum julgamento neste ano é nula. A CPMI investiga pelo menos 87 deputados, número muito maior do que o de integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, colegiado responsável pelo processo de cassação. No conselho, são 15 titulares e 15 suplentes. Não haverá relatores suficientes para cada processo.

Além disso, são 12 legendas diferentes, o que pode facilitar acordos políticos para livrar os acusados ou certa falta de interesse de puni-los. No escândalo do ?mensalão?, foram 14 deputados acusados e, um ano e dois meses depois, os processos ainda não foram encerrados. Falta julgar o deputado José Janene (PP-PR). A absolvição de 11 mensaleiros e a cassação de apenas três reforçou a idéia de que houve um ?acordão? entre as siglas envolvidas.

Até o processo chegar ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, no entanto, há etapas que podem atrasar ainda mais o julgamento. O relatório da CPMI é encaminhado ao presidente da Casa, Aldo Rebelo (PC do B-SP), que envia os processos ao corregedor, Ciro Nogueira (PP-PI). Após análise da corregedoria, a mesa diretora reúne-se antes de decidir pelo envio dos processos ao conselho. A única forma de cortar caminho seria o presidente de uma agremiação pedir a cassação do deputado diretamente ao Conselho de Ética e Decoro.