Agência Câmara

Dirceu está entre a renúncia
e o processo de cassação.

Brasília – O processo de cassação contra o deputado José Dirceu (PT-SP) será instaurado nesta quarta-feira à tarde. O pedido de abertura de processo, feito pelo PTB, já passou pela mesa diretora da Câmara e já está nas mãos do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, que hoje decidirá o nome do relator. O ex-ministro e ex-homem forte do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem apenas duas alternativas: ou enfrenta o processo e o risco de ser cassado, ou renuncia.

No caso de ser cassado, o deputado federal José Dirceu fica inelegível pelos próximos oito anos. Se optar por renunciar antes da abertura do processo contra ele, pode, assim, se candidatar novamente a um cargo eletivo no ano que vem. A renúncia, apesar de apontada como vergonhosa, pois é uma forma de fugir de um processo, é um recurso adotado sem pudor no Congresso. Recenmente ela foi usada pelo presidente do PL, Waldemar da Costa Neto e antes dele, pelos senadores Antonio Carlos Magalhães e Jader Barbalho, que puderam retomar as suas carreiras políticas poucos meses depois na condição de senador pela Bahia e deputado pelo Pará.

No caso de José Dirceu, por trás da decisão do Conselho de Ética emergem pressões que o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), sofreu depois que colocou, anteontem, os processos contra o ex-ministro e contra o deputado Sandro Mabel (PL-GO) "no fim da fila". Acusado de fazer "manobra" para protelar os processos, Severino alegou que estava seguindo a "ordem cronológica" de chegada das representações contra os deputados.

A decisão acabou abrindo uma troca de acusações entre ele e Ricardo Izar (PTB-SP), presidente do Conselho de Ética. Os dois trocaram acusações. Severino culpava a "ação procrastinadora do presidente do Conselho de Ética". Izar disse que Severino estava sendo "injusto". Severino sugeriu que Izar "lesse o regimento".

A pressão sobre Severino teve mais força depois que o deputado Sandro Mabel concedeu uma entrevista coletiva para anunciar que iria encaminhar ofício ao presidente da Câmara para que o pedido de abertura de processo de cassação contra ele fosse enviado ao Conselho de Ética junto com os outros quatro de deputados do PTB (leia mais abaixo). O deputado Mabel disse que não queria ficar por último na lista e que, como não havia "nenhuma prova" contra ele, ele teria "pressa em comprovar inocência".

Processos

Já há 62 dias, o Conselho de Ética da Câmara analisa o processo de cassação do mandato de Roberto Jefferson (PTB-RJ). Antes da abertura de um processo no Conselho, o parlamentar acusado pode renunciar ao mandato e ficar livre para se candidatar nas próximas eleições. Depois da abertura do processo, a eventual renúncia não livra o acusado da suspensão dos direitos políticos.

Os deputados federais Sandro Matos, Neuton Lima, Joaquim Francisco e Alex Canziani, todos do PTB, têm pedidos de processo de cassação feitos pelo PL. As representações contra os quatro foram enviadas ontem por Severino ao Conselho de Ética. Eles são acusados de fazer uso de caixa dois em suas campanhas a prefeito nas eleições de 2004.