Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

 O relator Julio Delgado e o presidente Ricardo Izar.

Na segunda-feira, o presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, Ricardo Izar (PTB-SP), pedirá a prorrogação preventiva, por 30 dias, do prazo inicial de 90 dias do processo de cassação do mandato do deputado José Dirceu (PT-SP), que se encerraria no dia 8. Izar teme não conseguir concluir a tempo o julgamento de Dirceu. Junto com as manobras regimentais e os recursos jurídicos, a baixa presença na Casa para a realização das sessões tem sido a principal aliada de Dirceu na tentativa de adiar a conclusão da ação. Com o feriado da quarta-feira, Dia de Finados, a votação final do pedido de cassação no plenário poderá ter novos adiamentos, se não for assegurada a presença de um número mínimo de 52 deputados para a realização das sessões.

O pedido de dilação que Izar apresentará precisará ser aprovado pelo colegiado e pelo plenário. Ele afirmou que o requerimento de mais 30 dias é uma precaução. "É preventivo. Não vou precisar de mais prazo porque vamos liquidar o caso até dia 9 de novembro no plenário", afirmou. Izar também conversou com quatro líderes na tentativa de os partidos estabelecerem quotas de presença para tornar possível quórum na próxima semana. O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara solicitou a presença de todos os deputados do órgão para tentar votar o processo na quinta-feira (03) ou dia 4. A não-realização das sessões tem atrasado o andamento de todos os 15 processos disciplinares em andamento no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, uma vez que os prazos regimentais de defesa e de votação são contados por sessões ordinárias e, quando elas não são realizadas, o processo é adiado.

Só nos últimos oito dias, quatro sessões ordinárias deixaram de ser feitas. Na sexta-feira e na segunda-feira passadas, não houve quórum e quinta-feira a sessão extraordinária, que não conta prazo, impediu a realização da sessão ordinária normal. Ontem, mais uma vez, por falta de deputados, não houve a sessão que serviria para contar prazos à apresentação da defesa de cinco deputados envolvidos no suposto esquema de "mensalão". Para que a votação do processo de Dirceu ocorra na segunda semana de novembro, será necessário que as legendas estabeleçam um esquema para permitir a efetivação das sessões. Na segunda-feira, depois que o relator do processo de cassação dele, Júlio Delgado (PSB-MG), ler, novamente, o parecer para cumprir uma decisão judicial, Izar deverá conceder duas sessões de prazo de análise do relatório.