Brasília ? As empresas que convertem os motores movidos a combustíveis líquidos em motores a gás metano terão que se cadastrar no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), do Ministério da Justiça. Também os proprietários dos veículos convertidos ficam obrigados a portar o Certificado de Segurança Veicular (CSV). O documento será fundamental para que o motorista tenha sua situação regularizada junto aos órgãos de trânsito. A portaria que define os critérios e as normas para conversão dos motores será publicada, ainda este mês, no Diário Oficial da União.

O CSV será emitido por instituições técnicas de engenharia, credenciadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e homologada pelo Denatran. Nos municípios com frota inferior a 50 mil veículos, será aceita a emissão do CSV pela empresa instaladora. A empresa terá que anexar ao certificado a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), emitida pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA) e a cópia do Certificado de Adequação para instalação do GMV emitido pelo Denatran.

Para obter o cadastramento, as empresas deverão encaminhar ao Denatran requerimento com especificações da interessada, formulário de informações sobre a empresa e modelo do Certificado de Segurança Veicular (CSV). Além desses, será necessário anexar documento com procedimentos para capacitação técnica para instalação de GMV; o modelo do Certificado de Capacitação Técnica (CCT) e o Certificado de Adequação à Instalação de GMV. O custo do cadastramento é de aproximadamente R$ 250. A empresa deverá depositar este valor em favor do Fundo Nacional de Educação e Segurança do Trânsito (Funset).

O Denatran terá quinze dias corridos, contados do recebimento do requerimento, para emitir o Certificado de Adequação à Instalação de GMV. Nos casos em que o departamento solicitar outros documentos, para emissão do certificado, o interessado terá o prazo máximo de trinta dias para atender o pedido. Depois desse período, o Denatran poderá indeferir o pedido e arquivar o processo.

Frota de carros a gás deve aumentar, diz Denatran

De acordo com estimativa do Denatran a frota brasileira de carros movidos a gás deve atingir o número de 1,5 milhão até 2004. Hoje no Rio, São Paulo e Minas 203.620 veículos utilizam o gás combustível.

Segundo nota técnica do Denatran, o GMV é oficialmente liberado para uso combustível desde 1996. A nota diz que se trata de combustível mais seguro do que o álcool e a gasolina . É que enquanto o álcool se inflama à temperatura de 200 graus centígrados, o GMV só queima a 620 graus. Além disso, o abastecimento do GMV é feito sem que o produto tenha contato com o ar, o que elimina a possibilidade de combustão.

Ainda conforme a nota, o GMV polui menos que os combustíveis líquidos e por ser mais leve que o ar dissipa rapidamente na atmosfera e reduz os riscos de explosões e de incêndios. Para o Denatran o uso do GMV pode proporcionar economia de até 70 por cento, em comparação com o álcool e a gasolina. Do ponto de vista do veículo, a nota diz que com o uso do GMV as partes internas dos motores se mantêm mais conservadas durante mais tempo. (MJ)