A presidente Dilma Rousseff reafirmou o compromisso de lançar o programa Pronatec Jovem Aprendiz, assumido durante sua campanha. Ao falar sobre o programa, Dilma disse que a redução da maioridade penal não se mostrou eficiente em países desenvolvidos. Por meio do programa Pronatec Jovem Aprendiz, jovens a partir de 14 anos poderão exercer atividades profissionais paralelamente ao estudo. Dilma disse que pretende incluir a possibilidade de que os adolescentes prestem atividade também para microempreendedores individuais (MEIs).

Dilma disse que MEIs deu cidadania a quem trabalha por conta própria. O programa simplifica o recolhimento de tributos e reduz a carga tributária que incide sobre esses trabalhadores.

“Queremos que o jovem saia do mundo da violência e chegue ao mundo do trabalho, ou melhor, que não chegue ao mundo da violência”, afirmou. No caso dos jovens que prestassem atividades pra MEIs, o governo se comprometeria a custear o aprendizado. Para ter acesso ao programa, o jovem terá de estar matriculado no ensino regular.

A presidente afirmou também que o programa ajudará na prevenção da violência e da cooptação de adolescentes por adultos para atividades criminosas. Ela disse que a redução da maioridade penal aprofunda a exclusão de jovens e se mostrou pouco eficiente em países desenvolvidos.

“Preferimos trabalhar alterando de fato a legislação, atribuindo responsabilidades aos adultos que envolvem crianças no crime, ou alterando estatuto e tipificando situações em que se praticam crimes hediondos”, afirmou. “O programa Pronatec Jovem Aprendiz cria um passaporte para os jovens, não ao mundo carcerário, mas em direção ao mundo da educação e do trabalho.”