São Paulo

– As micro e pequenas empresas contratam hoje quase a metade (44%) da mão-de-obra brasileira e contribuem com cerca de 20% do Produto Interno Bruto (PIB). A partir da importância desse segmento, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) realizaram o estudo “Desenvolvimento Humano, Trabalho Decente e o Futuro dos Empreendedores de Pequeno Porte”, transformado em livro homônimo.

Sob a coordenação do professor Ignacy Sachs, da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais de Paris, o estudo busca mostrar e compartilhar textos e idéias de diversos autores e consultores para os possíveis caminhos das micro e pequenas empresas no País.

“A proposta central é a possibilidade de encarar pequenos produtores e empreendedores como arquitetos potenciais do futuro, dando tratamento desigual para os desiguais, um princípio que tem norteado o debate sobre as relações econômicas internacionais e que está consagrado na Constituição brasileira de 1988”, informa o sumário do trabalho.

De acordo com o estudo, a saída é aproveitar todas as possibilidades de crescimento puxado pelo emprego, transformando a baixa produtividade das pequenas atividades em oportunidade para seu aumento rápido. Nesse sentido, indica que os caminhos estão na consolidação e expansão da agricultura familiar, na promoção das micro e pequenas empresas e na ampliação de oportunidade de trabalho para os autônomos do meio urbano.

Nesse processo, segundo o livro, a atenção pode concentrar-se prioritariamente em quatro setores: as obras públicas e de infra-estrutura; os serviços sociais, educacionais e sanitários; a construção habitacional, especialmente a de casas populares; e a gestão de recursos naturais.

No primeiro setor, o trabalho ressalta a possibilidade de incluir nas licitações de obras públicas a exigência de tecnologias poupadoras de capital e geradoras de emprego. E cita como exemplo a recuperação e manutenção de rodovias, argumentando que pesquisas mostram que 75% delas estão em situação deficiente ou péssima.