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Palocci: constrangido
durante a homenagem.

Ouro Preto – As cerimônias de comemoração pelo feriado de Tiradente terminou ontem por volta das 12h30, com presença de dezenas de autoridades e personalidades públicas, inclusive governadores e o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, que receberam condecoraçãoes do governador mineiro, Aécio Neves (PSDB). O encontro, entretanto, foi usado pelos governadores para pedir ao ministro uma verdadeira revolução no caótico e injusto sistema tributário brasileiro.

No discurso de encerramento da solenidade, o governador mineiro, Aécio Neves, fez um discurso que agradou aos colegas governadores, mas constrangeu o ministro Antônio Palocci. Ele cobrou novo pacto federativo e a descentralização tributária. "Deveríamos repactuar o sistema tributário de forma que cada ente federativo tenha condições de cumprir suas obrigações. Vamos pregar a atualização do pacto federativo como a primeira e mais urgente reforma do Estado Republicano", afirmou Aécio.

Ao chegar para a solenidade, outros governadores também reclamaram da centralização da maior parte dos tributos nas mãos da União. O governador de São Paulo, o também tucano Geraldo Alckmin, cobrou uma reforma fiscal mais ampla, argumentando que a proposta em discussão no Congresso trata apenas da unificação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados.

Para Alckmim, é preciso uma reforma que reveja a distribuição de impostos entre União, estados e municípios. O governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto (PMDB), também foi na mesma linha: "Infelizmente, o conservadorismo, o corporativismo e o receio da União de perder receitas têm evitado uma verdadeira reforma tributária e fiscal". O ministro Palocci saiu do encontro evitando falar com a imprensa.

Empacada

Enquanto isso, a proposta de reforma tributária permanece empacada na Câmara Federal. Na quinta-feira, o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que o Planalto não concordava com a proposta do líder do PFL, Rodrigo Maia (RJ), de fazer um mutirão na semana que vem para limpar a pauta da Câmara antes de se chegar a um acordo sobre temas importantes, como a reforma tributária. Chinaglia insistiu na busca de um consenso com os líderes dos partidos para que a reforma não seja votada de forma fatiada. Ele admitiu que o governo teme que, com a desobstrução da pauta, a reforma seja votada sem acordo, mas negou que o governo seja o responsável pela paralisia na Casa.

"Limpar a pauta é um desejo de todos, mas como líder não posso permitir que coloquem em votação temas ainda dependendo de acordo", disse Chinaglia, afirmando que não foi o governo que pediu a verificação de quórum que provocou o encerramento da sessão.