Para quem gosta de trazer uísque, chocolate, vinho e outros produtos dos free shops de aeroportos, uma boa notícia. Desde o primeiro dia de 2020, quarta-feira (1.°), o limite de compras neste tipo de lojas nos aeroportos está mais alto. O limite de compras nas lojas de aeroportos dobrou. Foi de US$ 500 para US$ 1 mil em produtos ou o equivalente em outras moedas.

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Quem ultrapassar o limite está sujeito ao pagamento da tributação especial prevista em lei. Portaria publicada pelo Ministério da Economia em outubro de 2019 determinou que o novo valor passaria a valer a partir de 2020.

Os free shops ou duty free são lojas geralmente localizadas em salas de embarque e desembarque de aeroportos onde os produtos são vendidos sem a cobrança de encargos e tributos.

Fora do país

Mas atenção para quem trazer compras do exterior e levar na bagagem o limite de compras segue sendo US$ 500.

A portaria que modifica o limite de compra em free shops foi aprovada em outubro de 2019 para valer no primeiro dia de 2020. De acordo com o Ministério da Economia, o impacto fiscal estimado da medida em 2020 será de R$ 62,64 milhões. Já em 2021, o impacto fiscal previsto é de R$ 72,1 milhões.