Apesar de fortes resistências
dentro do PT, governo Lula
quer liberar soja transgênica.

Brasília – O governo vai propor na semana que vem ao Senado o desmembramento e a votação separadamente do artigo da Lei de Biossegurança que autoriza o plantio e a comercialização da soja transgênica da safra 2004/2005. O artigo mantém por um ano os efeitos da Medida Provisória 131, que se tornou lei e autorizou a soja transgênica da safra 2003/2004.

Se o governo não conseguir fatiar o projeto, ele vai editar uma medida provisória para permitir o plantio e a comercialização da soja transgênica na próxima safra agrícola. No entanto, ele vai esperar um acordo entre os líderes partidários que permita aprovar o Projeto da Lei de Biossegurança até 1.º de outubro. Esse seria o limite para o plantio da soja na safra 2004/2005. A afirmação foi feita ontem pelo relator do projeto, senador Ney Suassuna (PMDB-PB), depois de almoço com o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo.

A falta de garantia de um acordo para aprovar a íntegra da Lei de Biossegurança na próxima semana preocupa o governo, que quer evitar a edição de uma nova MP para liberar a soja transgênica em 2005. Votando o artigo separadamente, facilitaria a situação dos produtores que iniciam o plantio a partir de outubro.

O relator do projeto de lei e vice-líder do governo, senador Ney Suassuna, afirmou que pretende analisar o regimento do Senado para saber da viabilidade em desmembrar este artigo, aprová-lo e promulgá-lo. “Estamos tentando fugir da MP fazendo esse fatiamento do projeto”, disse Suassuna, que se reuniu ontem com o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo.

Apesar da pressa em aprovar o artigo dos transgênicos, os senadores ainda acreditam na possibilidade de aprovar a íntegra da Lei de Biossegurança na semana que vem. Para isso, está programada uma força-tarefa a partir de segunda-feira, dia 13, quando Suassuna se reúne com os líderes partidários. Na terça, os senadores tentam aprovar uma reunião conjunta nas três comissões que trabalham com o projeto. E na quarta, buscam aprová-lo nas comissões, indo a plenário na quinta-feira. No entanto, o risco de esse calendário fracassar acaba aumentando as chances de buscar desmembrar o artigo da soja transgênica.

Além dos transgênicos, a Lei de Biossegurança trata também das pesquisas com células-tronco. De acordo com Suassuna, a lei autoriza o uso das células-tronco de embriões congelados para clonagem terapêutica. O tema é polêmico e encontra resistências, principalmente, em setores ligados à Igreja Católica.