Uma das prioridades do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para sua gestão à frente do ministério, a criminalidade apresentou uma queda nos primeiros meses de 2019 em relação ao mesmo período do ano passado. O ministro, porém, tem evitado comemorar. Segundo ele, é melhor esperar para ver se a tendência de queda se mantém nos próximos meses.

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Analisar índices de violência no Brasil é uma tarefa complicada. A versão mais atual do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, traz dados apenas até 2016. O Ministério da Saúde, por sua vez, tem apenas dados preliminares referentes ao ano de 2017.

O Monitor da Violência, organizado pelo portal G1, tem os dados mais atualizados. A ferramenta compila números obtidos junto aos estados via Lei de Acesso à Informação e assessorias de imprensa e tem informações atualizadas de 2011 até março deste ano.

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O Monitor da Violência checa apenas os crimes violentos – homicídios, lesão corporal seguida de morte e latrocínio. Através da plataforma, é possível observar uma redução de 27% nesses crimes no primeiro trimestre do ano, em comparação com o mesmo período do ano passado.

Os casos de latrocínio foram os que tiveram maior redução segundo o levantamento, de quase 30%, se somados todas as ocorrências no primeiro trimestre de cada ano. Os homicídios aparecem em segundo lugar, com redução de 27,7%, seguidos pela lesão corporal seguida de morte, com redução de 13% no período.

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Os dados anuais do Monitor da Violência mostram que em apenas dois anos não houve aumento no número de crimes violentos no país, considerando o total de ocorrências anuais. As únicas reduções ocorreram de 2014 para 2015 (-2,8%) e de 2017 para 2018 (-12,7%).

Em 2018, o total de ocorrências de crimes violentos chegou ao menor patamar desde 2012, quando foram registrados 53 mil casos durante o ano. Em 2018, esse número foi de 51,5 mil ocorrências.

Sinesp e os dados oficiais até janeiro

O banco de dados oficial com informações mais recentes sobre a criminalidade no Brasil é o Sinesp, plataforma do Ministério da Justiça que compila todos os boletins de ocorrência da Polícia Civil em todos os estados e no Distrito Federal. A plataforma tem dados atualizados de 2015 até janeiro deste ano.

O Sinesp trabalha com nove categorias de crimes: estupro, furto de veículo, homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte, roubo a instituições financeiras, roubo de cargas, roubo de veículos, latrocínio (roubo seguido de morte) e tentativa de homicídio. Dos crimes compilados pelo Ministério da Justiça, apenas a lesão corporal seguida de morte não apresentou redução em janeiro de 2019, em comparação ao ano anterior. Foram registrados exatamente o mesmo número de ocorrências: 78 em cada ano, no mês de janeiro.

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O roubo a instituições financeiras foi o tipo de ocorrência com maior redução em relação ao mesmo período do ano passado. Passou de 84 ocorrências em janeiro de 2018 para 48 em janeiro deste ano – uma queda de quase 43%. Em seguida, aparecem as categorias de roubo de veículos (com redução de 28,5%) e roubo de cargas (redução de 27,2%).

Segundo o doutor em sociologia e ex-secretário de segurança pública de Minas Gerais, Luís Flávio Sapori, essa redução tem relação com a atuação policial nos estados. “Isso dá sinais de que a atuação policial nos estados está melhorando. São crimes que reagem muito a capacidade das forças do estado, a capacidade repressiva, ostensiva e investigativa da polícia”, afirma o especialista.

Em relação aos crimes violentos – homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte -, as quedas foram menores, mas existiram Os homicídios caíram 20,6% em todo o país em janeiro de 2019, em comparação com o mesmo período de 2018. Os latrocínios diminuíram em 11,8% de um ano para o outro e os casos de lesão corporal seguida de morte continuaram estáveis nos dois períodos.

A redução não vem de agora, mostram os dados anuais

Os crimes violentos também tiveram uma queda em 2018, quando analisados os dados anuais. Em 2017, foram registrados 53,4 mil casos de homicídio doloso em todo o país. Em 2018, esse número caiu para 45,6 mil – uma redução de 14,5% no período.

Os casos de latrocínio também caíram de 2017 para 2018, em 19,3%. As duas categorias estão entre as três que tiveram maior redução no período – o roubo de cargas ficou em segundo lugar, com queda de 15,4% nas ocorrências anuais.

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Já os casos de lesão corporal seguida de morte tiveram uma redução de 8,7% de um ano para o outro.

Para Guaracy Mingardi, ex-investigador da polícia e especialista em segurança pública, a queda nos índices de crimes violentos é uma soma de fatores que ainda não são possíveis de identificar.

“Quanto aos homicídios, uma das causas é que reduziu o conflito entre PCC e CV [Comando Vermelho, facção rival]. Eles estão se matando menos. Mas não é só isso. Tem alguns lugares onde a política estadual teve efeito e outros lugares que não dá para saber o que aconteceu. Nunca é uma causa só”, afirma.

Quais são as causas para a redução

Na semana passada, Moro comentou a queda na criminalidade no Twitter, afirmando que a queda na criminalidade registrada nos primeiros meses é “um bom começo”. “Em todo os Estados que visito, o comentário é de que o número de crimes tem caído desde janeiro. Mérito de muitos, Governos locais e federal, do presidente Bolsonaro. Muito ainda a fazer e o mais relevante é transformar isso em tendência permanente. Mas não deixa de ser um bom começo”, disse o ministro.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) também usou as redes sociais para comentar a queda nos índices. “Dados oficiais dos estados confirmam queda de 24% dos homicídios no Brasil no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período de 2018. “Especialistas” dirão que a queda não tem relação com nossas ações, mas se o número tivesse aumentado, certamente culpariam o governo”, disse o presidente.

Segundo Sapori, os índices de violência no Brasil vêm em queda antes do atual governo federal assumir. “Há indícios de que há uma queda na violência no Brasil, sim. Os primeiros sinais disso começaram no ano passado, que teve uma queda de homicídios”, diz o sociólogo.

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Segundo o ex-secretário de segurança pública de Minas Gerais, a tendência é que os índices continuem caindo em 2019, mas não é possível afirmar que a queda vai se firmar nos próximos anos. “Mas uma coisa podemos afirmar, é uma queda que vem antes do governo Bolsonaro. Não há nenhuma medida que o governo tenha tomado até o momento, especialmente a liberação da arma de fogo, que possa ser usada para explicar essa redução ainda incipiente”, diz Sapori.

Para o especialista, a melhora na atuação das polícias nos estados é a hipótese mais provável para a redução nos índices. “A hipótese que eu trabalho é que houve mudança nas ações de vários governos estaduais, uma ação mais firme, mais efetiva, mais eficiente no controle da criminalidade através de políticas públicas, através da melhoria da atuação policial preventiva e repressiva”, ressalta.

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