O ministro da Defesa, Nelson Jobim, pretende anunciar até dia 15 de dezembro uma espécie de plano de contingência com uma série de medidas para garantir a redução dos transtornos para os passageiros nos aeroportos brasileiros durante o período de alta estação, que vai de primeiro de dezembro a 15 de março. Além de mais medidas punitivas para empresas aéreas por cancelamento e atrasos nos vôos, Jobim vai anunciar a redução do valor da taxa de permanência e estacionamento dos aviões no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. Com isso, o governo espera que as empresas transfiram vôos de São Paulo para o Rio, descongestionando os aeroportos de Guarulhos e Congonhas.

As novas medidas só entrarão em vigor depois do início do funcionamento da nova malha aérea, em primeiro de dezembro. O ministro Nelson Jobim já determinou à secretária de Aviação Civil, Solange Paiva, que estude um meio de criar punições para as empresas aéreas que cancelem vôos rotineiramente, como a retirada de vôos destas companhias. Para isso, está sendo feito um levantamento da quantidade de vôos que são cancelados e com que freqüência. A intenção é fazer com que, por exemplo, uma empresa com dez vôos Brasília-Rio e que cancela diariamente três perca um ou dois deles.

Multas

Jobim quer ainda aumento do valor das multas para as empresas aéreas que atrasem os vôos. Hoje já existe este tipo de punição mas o governo quer que elas sejam maiores para tentar coibir a prática. Outra medida será o aumento da cobrança de taxa de permanência dos aviões em solo. Este valor passará a obedecer uma escala de pontualidade de vôos e as companhias que mantiverem as aeronaves estacionadas nos aeroportos além do tempo previsto originalmente pelo plano de vôo terão de pagar valores mais altos.

O Ministério da Defesa quer também que o Centro de Gerenciamento de Navegação Aérea esteja, até 15 de dezembro, em pleno funcionamento para facilitar a solução para todo tipo de problema nos horários de operação. As companhias aéreas, que resistiam em mandar seus representantes para o CGNA, já estão trabalhando em conjunto com a Aeronáutica e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea).

O CGNA, que fica no Rio de Janeiro, foi criado para que todos os segmentos envolvidos na aviação civil – Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), Decea e empresas aéreas – estejam sentados à mesma mesa para resolver problemas que surjam em tempo real, em todo o país, segundo o Ministério da Defesa.