Foto: José Cruz/Agência Brasil

 José Rainha: condenado a cumprir pena em regime fechado.

A Justiça de São Paulo determinou quinta-feira à noite a prisão, por 10 anos em regime fechado, de quatro dirigentes nacionais do Movimento dos Sem Terra (MST) estabelecidos no Pontal do Paranapanema. São eles os coordenadores nacionais José Rainha Júnior, Sérgio Pantaleão e Clédson Mendes, além do coordenador estadual Márcio Barreto, que atuam na liderança do comando de famílias acampadas naquela que é a região de maior conflito agrário do Estado.

O mandado de prisão começou a ser cumprido ainda na quinta-feira, mas apenas um dos acusados foi preso. Clédson Mendes foi detido por Policiais Militares quando estava reunido com outros militantes do MST na Cooperativa dos Assentados de Reforma Agrária (Cocamp), em Teodoro Sampaio. Os outros condenados não haviam sido localizados até as 22h pelos oficiais de Justiça.

A informação na Polícia Civil era de que José Rainha Júnior estaria em Brasília e que Sérgio Pantaleão não atuaria mais no Pontal há anos, tendo inclusive se retirado da coordenação do MST. A procura aos condenados iria durar até que todos sejam localizados, informou um delegado de polícia que não quis se identificar.

A sentença de condenação é do juiz Maurício Ferreira Fontes, da Comarca de Teodoro Sampaio, que condenou os líderes do MST a cumprir 10 anos de prisão em regime fechado por crimes de incêndio, furto e danos. A sentença foi baixada ontem e se refere à invasão da fazenda Santana da Alcídia, em Teodoro Sampaio, ocorrida em 2000. Na ocasião, os militantes do MST teriam destruído parte do patrimônio, ateado fogo em pastagens e canaviais e furtado madeira da propriedade.

Segundo o advogado Leandro Batista Linhares, que defende os líderes do MST, disse que a sentença do juiz foi porque seus clientes já tinham respondido o processo inteiro em liberdade e na hora da sentença não esperavam punição tão severa. "A pena foi muito pesada para um crime que não é tão pesado", afirmou Linhares.

Segundo ele, o MST deve protocolar na segunda-feira pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça para tentar libertar Mendes e evitar a prisão dos outros condenados. Na ocasião, o MST também deverá recorrer da sentença do juiz Fontes.

MST repudia condenação

Em nota divulgada ontem, a coordenação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) de São Paulo repudiou a condenação a 10 anos de prisão de quatro líderes do Movimento na região do Pontal do Paranapanema, entre eles José Rainha Júnior. "Apenas em 2005, mais de 50 trabalhadores e trabalhadoras rurais tiveram prisão decretada no Pontal do Paranapanema, região oeste do estado de São Paulo. Hoje, mais uma vez, os movimentos sociais sofreram com este tipo de criminalização", diz a nota.

De acordo com o Movimento, esses trabalhadores já tiveram prisão decretada antes sob o mesmo argumento. Todas foram revogadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e pelo Superior Tribunal de Justiça, demonstrando que foram ilegais e desnecessárias. "Há cada vez mais sem terra assassinados e dirigentes presos", comentou João Paulo Rodrigues, membro da direção nacional do MST, lembrando que a tentativa de criminalizar os militantes do MST no país, e em especial na região, é constante, através do uso indiscriminado do direito penal. "O estado de direito e a democracia contemplam as ações dos movimentos sociais. Nós vamos buscar apoio no Congresso Nacional, no Poder Judiciário e na sociedade", disse.