O Brasil tem 241 rotas terrestres, marítimas e aéreas de tráfico de crianças, jovens e mulheres para a exploração sexual no exterior e no interior do país. Um dos principais destinos dessas vítimas é a Espanha, para onde há 33 rotas, seguida pela Holanda (11), Venezuela (10), Itália (9) e Portugal (8).

As informações foram levantadas pela Pesquisa Nacional sobre Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes (Pestraf), realizada entre 1996 e 2002, com o apoio da Organização dos Estados Americanos (OEA) e do Centro de Referência, Estudos e Ações sobre a Criança e o Adolescente (Cecria).

De acordo com a coordenadora da Pestraf, Maria Lúcia Leal, a maioria dessas rotas é acobertada por uma rede “de fachada” de empresas de turismo, moda, transporte e entretenimento. Há, segundo informou, muitos casos comprovados de aliciamento de jovens envolvendo boates, agências de modelo, postos de combustíveis e outros negócios. “Pudemos constatar que há um grande número de empresas envolvidas neste tráfico?, disse.

Outro problema apontado pela pesquisadora diz respeito à conivência de autoridades públicas. ?Não sabemos ao certo o número de vítimas, nem a idade delas, porque há muita falsificação de documentos, o que pressupõe a conivência de parte do poder público?, concluiu Maria Lúcia.

O perfil das vítimas mostra que elas geralmente vêm de famílias de baixa renda e escolaridade, habitam a periferia de espaços urbanos, moram com familiares e, em muitos casos, já sofreram algum tipo de violência sexual dentro de casa.

O relatório da pesquisa também apresenta sugestões para mudanças na legislação. Uma delas é passar a considerar o aliciamento e o transporte de pessoas dentro do país como crime de tráfico sexual, já que, por lei, o crime só acontece quando é comprovado o deslocamento das vítimas para outro país. Outra, trata da possibilidade de a lei prever que homens sejam considerados vítimas deste crime, devido ao crescente tráfico de homossexuais masculinos e travestis.

Os resultados da pesquisa foram apresentados hoje à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre exploração sexual de crianças e adolescentes, no Senado Federal. A senadora Patrícia Saboya (PPS-CE), presidente da CPI, disse que essas sugestões poderão se transformar em projetos de lei. ?Nada justifica o fato de a lei prever o tráfico internacional e deixar de fora o tráfico dentro do país, até porque o tráfico interno é base para o que feito no exterior?, afirmou a senadora.

As 241 rotas no país estão distribuídas nas regiões da seguinte forma: 76 na região Norte, 69 na região Nordeste, 33 no Centro-Oeste, 35 no Sudeste e 28 na região Sul.