O Ministério da Educação divulgou nesta quarta-feira, 16, a proposta da Base Nacional Comum, documento que detalha o que precisa ser ensinado aos alunos em cada etapa de ensino e disciplina. É a primeira vez que o Brasil estabelece um currículo nacional com metas para o ensino. O documento está aberto para audiências públicas e seu texto final deve ser aprovado em junho de 2016.

Os objetivos de aprendizado, segundo o texto, serão divididos de acordo com o contexto de experiências do aluno – de abordagem mais lúdica, nor primeiros anos, até conceitos mais abstratos, no fim do ensino médio. Além de introdução, em que são listados 12 direitos gerais de aprendizagem, o documento é estruturado em quatro áreas.

A divisão é por Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Humanas, já prevista em leis educacionais e usada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Cada área se desdobra em disciplinas, como Artes ou Química.

O ministro da Educação Renato Janine Ribeiro disse, em um texto de apresentação à base, que o currículo comum é importante para guiar a formação dos professores e o material didático usado em sala de aula. “Dois rumos importantes serão abertos: primeiro, a formação tanto inicial quanto continuada dos nossos professores mudará de figura; segundo, o material didático deverá passar por mudanças significativas, tanto pela incorporação de elementos audiovisuais quanto pela presença dos conteúdos específicos que as redes autônomas de educação agregarão”.

A base comum irá cobrir 60% do currículo da educação básica e o restante deverá ser formulado de acordo com as especificidades locais. O objetivo da base é que se estabeleça o que o aluno precisa saber em cada etapa, mas a forma como se dá o ensino é livre.