O MEC (Ministério da Educação) renovou hoje, por meio de portaria, o reconhecimento de 4.370 cursos superiores. A lista completa foi publicada no “Diário Oficial” da União. As informações são da Agência Brasil.

A renovação é feita de três em três anos, de acordo com o ciclo do Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior), e é requisito para a validade dos diplomas emitidos.

Para a análise, o MEC considera os resultados obtidos pelo curso nas avaliações. Aqueles que obtiveram CPC (Conceito Preliminar de Curso) 1 ou 2 são fiscalizados e podem ser descredenciados, caso seja comprovada alguma inconformidade com as normas da pasta. O CPC concede notas de 1 a 5.

As instituições com reconhecimento renovado têm o prazo de 60 dias para apresentar ao MEC o número de vagas a ser ofertado, o endereço, a denominação e o grau do curso. As informações servirão para atualizar o banco de dados do MEC e devem ser fornecidas no site do ministério.

Caso a instituição não se manifeste no prazo mencionado, as informações serão automaticamente renovadas de acordo com os últimos dados do MEC sobre os cursos.