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O ministro da Educação, Tarso
Genro: qualidade.

Brasília – O ministro da Educação, Tarso Genro, anunciou ontem medidas para melhorar a qualidade da educação básica (pré-escola, ensino fundamental e ensino médio). Está prevista a liberação de R$ 390 milhões até 2007 para a formação de 550 mil professores durante dois anos em parceria com estados e municípios.

O programa Pró-Licenciatura quer formar 150 mil professores e contará com a participação de universidades, que receberão ajuda de custo de R$ 800 por ano, por professor. Esse programa dará curso superior a professores que estão lecionando na rede pública de 5.ª a oitava séries do ensino médio, mas não concluíram a faculdade. Já o Pró-Letramento vai formar 400 mil professores que atuam de 1.ª a quarta séries. O objetivo é melhorar a formação desses docentes em português e matemática.

Tarso anunciou também que o governo federal repassará este ano R$ 470 milhões para as redes estaduais de ensino médio. Os critérios de distribuição do dinheiro serão definidos em conjunto pelo MEC e os governos estaduais e beneficiarão todos os estados. O ministério também pretende aplicar outros R$ 75 milhões em 2005 para melhoria da infra-estrutura, compra de móveis e equipamentos para escolas públicas.

?Queremos que a maioria destes recursos vá para os estados mais pobres, mas uma parte do dinheiro deverá ser destinada a projetos de excelência apresentados pelos demais estados?, disse Tarso Genro.

O secretário de Educação de Pernambuco, Mozart Neves Ramos, que é vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação, disse que os R$ 470 milhões devem ser distribuídos pelos 26 estados e o Distrito Federal, mas enfatizou que é preciso adotar critérios que beneficiem os estados mais pobres e os que tiveram maior aumento de matrículas.

O secretário de Educação Básica do MEC, Francisco das Chagas, disse que faltam no Brasil cerca de 200 mil professores de química, física, biologia e matemática. ?O que estamos fazendo é integrar, dentro de um sistema, todos os programas de formação de professores?, disse Chagas.

Tarso Genro disse que a proposta de emenda constitucional do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais em Educação) já está na Casa Civil e deverá ser enviada ao Congresso no mês que vem. ?Se dependesse de mim, ia até o fim do mês?, afirmou Tarso, referindo-se às divergências entre a equipe do MEC e a área econômica.

Com o Fundeb, o MEC quer alcançar repasses anuais de cerca de R$ 4,3 bilhões, ao final de um período de transição de quatro anos, a estados e municípios para financiar a pré-escola, o ensino fundamental e o ensino médio.