São Paulo – Como parte das atividades do Dia Nacional de Protesto em defesa de melhores condições trabalho, melhor remuneração e de uma saúde pública eficiente, entidades médicas anunciaram nesta quarta-feira (21) em São Paulo um calendário de manifestações. Os profissionais entraram em estado de alerta e decidiram promover mobilizações até março, quando poderá ter início uma paralisação geral.

De acordo com o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), José Luiz Gomes do Amaral, serão feitas paralisações relâmpago em todo o país, de 30 minutos a duas horas. Os médicos estabeleceram prazo de três meses para que o governo se disponha a negociar com a categoria. Caso contrário, a paralisação poderá ser efetivada.

Mas, segundo Amaral, a população não ficará sem assistência, nem mesmo se houver a paralisação geral em março. ?Já estamos trabalhando na possibilidade de organizar mutirões e buscarmos outras formas de assistência, de trazer médicos para o trabalho voluntário.?

Com o lema Medicina Brasileira Exige Respeito, os médicos reivindicam que o serviço público se torne eficiente na área da saúde; melhor atendimento à população; reajuste de 100% do montante destinado aos honorários médicos do Sistema Único de Saúde (SUS); piso de R$ 6.963,52 para 20 horas de trabalho; carreira de Estado e implantação de plano de cargos e salários para os médicos no SUS.

De acordo com Amaral, a mobilização tem o objetivo de deixar clara para a sociedade brasileira a posição dos médicos em relação às insuficiências do SUS. ?Nós temos visto ao longo de todos esses anos uma deterioração progressiva do SUS. A gota d?água a que todos nós assistimos foi a aprovação, da forma como foi, da regulamentação da Emenda Constitucional número 29, totalmente desfigurada da proposta inicial?. A emenda fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, por estados e municípios.

Amaral explicou que os médicos também querem mostrar à população as razões que de fato fazem com que o atendimento seja precário e dizer que os profissionais também são vítimas do SUS, assim como os pacientes. Segundo ele, os médicos não aceitarão mais continuar trabalhando no SUS da maneira como são tratados. ?Temos uma tabela de remuneração totalmente defasada e não temos nenhum mecanismo para fazer com que ela chegue ao médico, porque há um jogo de empurra entre União, estado e município.?

Para o presidente da Associação Médica Brasileira, se for aprovada a proposta que prorroga a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011, não há garantias de mais recursos para a saúde no país. ?Eu não tenho a menor ilusão de que aprovar a CPMF significará melhorar o financiamento da saúde.?

Segundo Amaral, os profissionais não acreditam na possibilidade de modificar e melhorar o SUS, porque, com a aprovação da regulamentação da Emenda 29, o orçamento para 2008 foi fracionado ao longo dos anos seguintes.

?Dessa forma, R$ 4 bilhões para o ano que vem não permitirão nenhuma diferença dentro da já precária assistência ao brasileiro?. Na avaliação dele, para começar a mudar a realidade da saúde no Brasil, a regulamentação deveria ter sido aprovada como foi proposta, com orçamento de R$ 24 bilhões para o ano de 2008.

?O valor a ser definido é a sociedade brasileira que deve decidir, porque não podemos aceitar que no Brasil se invista menos por brasileiro do que se investe na Argentina, na Colômbia, nos países europeus?.

Amaral ressaltou que nos países da Europa menos favorecidos economicamente o investimento em saúde per capita não é inferior a US$ 1,5 mil por ano e que a média por habitante na Comunidade Européia fica em torno de US$ 2,5 mil por ano. Nos Estados Unidos, segundo ele, são destinados US$ 5 mil por ano por pessoa.

?O brasileiro merece menos? Porque o brasileiro paga a mesma coisa. Nós sabemos quanto pagamos de impostos, aquilo que é investido na nossa saúde é que nós não vemos. A sociedade brasileira tem que participar disso?, defendeu.

De acordo com o presidente da AMB, existem no país 316 mil médicos em atividades, número superior à média dos países europeus. Há um médico para cada 500 brasileiros, o que, para Amaral é suficiente. Entretanto, a grande maioria dos médicos se concentra na região Sudeste onde há mais possibilidade de se duplicar a jornada de trabalho para aumentar a remuneração.

?Quando os médicos brasileiros recebem atenção para desenvolver seus programas nós somos exemplo para o resto do mundo. É necessário que se reconheça que há capacidade para realizar, mas precisamos de investimentos?, disse.