São Paulo – O procurador João Gilberto Gonçalves Filho – do Ministério Público Federal (MPF) em Taubaté, no interior paulista – entrou com uma ação civil pública em que pede a liberação da terapia e da pesquisa com células-tronco embrionária que sejam obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro, desde que haja autorização dos doadores. A ação foi ajuizada na segunda-feira. Ele lembra que apenas parte dos embriões é injetada no útero da mulher para a fertilização e outros acabam sendo congelados e depois são jogados fora como lixo biológico. "Se a pesquisa for autorizada, estes embriões terão destino muito mais nobre do que hoje em dia", afirma o procurador em sua ação. O argumento dele nesta ação é o mesmo do casamento de homossexuais, de que não há qualquer lei que impeça as pesquisas.

O procurador Gonçalves Filho pretende que a pesquisa seja liberada por liminar e depois seja analisado o mérito. No mês passado, o procurador tentou algo semelhante em sua ação civil pública que pretendia liberar o casamento de homossexuais. A ação foi aceita pelo juiz federal de Guaratinguetá, Paulo Alberto Jorge, que negou, no entanto, o pedido de liminar. O magistrado considerou o assunto muito polêmico para ser decidido por uma liminar.

Segundo o procurador, o conceito jurídico de vida humana é o de existência de atividade cerebral. Gonçalves se apóia também em pareceres como o da cientista Mayana Zats, coordenadora do Centro de Estudos do Genoma da Universidade de São Paulo (USP), segundo o qual o embrião congelado não tem um ciclo de vida, mas é capaz de salvar a vida de quem tem uma doença letal.

Em alguns países da Europa, como a Espanha, a pesquisa com células-tronco já foi liberada, mas o tema tem causado polêmica no mundo inteiro. Os grupos religiosos cristãos de origem conservadora, por exemplo, lutam contra este tipo de estudo. Alguns cientistas acreditam que o trabalho poderia ajudar a encontrar a cura para doenças como mal de Parkinson, câncer, deficiência física e problemas genéticos.

O assunto fez com que Ron Reagan, filho ex-presidente norte-americano Ronald Reagan, rompesse com os republicanos nas eleições presidenciais de 2004 e apoiasse o democrata John Kerry. No Brasil, a Lei de Biosegurança, que está tramitando no Congresso Nacional, prevê a proibição deste tipo de pesquisa.