Fortaleza

  – Ao contrário do que ocorreu em Recife, o presidente nacional do PT, José Genoíno, não enfrentou manifestações de servidores contrários à reforma da Previdência. A passagem dele pelo Ceará foi tranqüila. Sexta-feira à noite, Genoíno debateu com petistas cearenses os pontos da proposta elaborado pelo governo. Ontem de manhã, durante uma coletiva no Hotel Luzeiros, tentou convencer os jornalistas presentes que ele sim está sendo “um reformista radical” e não a senadora Heloísa Helena (PT-AL), e os deputados João Batista Araújo e Luciana Genro.

“Quem quer defender o que está aí não é radical. Radical é quem quer mudar as coisas, ir até a raiz dos problemas. Radical vem de raiz. Quem quer mudar o Brasil pela raiz. Quem quer manter o que está aí não é radical. É corporativo e está cuidando das suas bases. É legítimo, mas não venha usar o nome de radical”, condenou.

Reforma da Previdência

Ser de esquerda é se orientar pelo princípio da justiça e da igualdade social, afirmou Genoíno: “E na Previdência nós temos a maior desigualdade porque o maior salário é muito distante do salário mínimo. E é bom deixar bem claro que 12 milhões de aposentados do INSS vivem de um salário mínimo. E para 21 milhões, a média de aposentadoria é de R$ 389. Já as médias do setor público são altíssimas: R$ 12.500 no Ministério Público e R$ 8 mil no Legislativo e no Judiciário. Eu é que sou reformista radical. Eu quero ir na raiz dos problemas”.

Ele lembrou que o PT tem uma posição histórica sobre a Previdência: “Nós sempre defendemos uma Previdência pública e universal com piso de um salário mínimo e teto de dez salários mínimos. Isso é o que está na proposta do Lula. Sempre defendemos uma Previdência complementar no sistema de fundo de pensão fechado. Isso está na proposta do presidente Lula. E o PT proíbe a taxação dos inativos no regime geral, que é do INSS. Sobre os servidores públicos, nós vamos debater essa questão. Isso está em debate”.

Democracia interna

Para o líder petista, as pessoas podem falar o que quiserem. Podem divergir do que quiserem: “A única coisa que nós queremos é um compromisso público. Debateu, divergiu, votou. Então, respeitem as decisões da bancada e do partido. Como esses três parlamentares (Heloísa Helena, Luciana Genro e João Batista) não assumem esse compromisso em público, são eles que estão desrespeitando a democracia interna do partido e o próprio partido”.

Ele entende que existe partido sem democracia interna. E quando um indivíduo vira árbitro do partido ele está contrariando a democracia interna: “Eu não vou nem mais opinar sobre os fatos porque a questão está sub judice e eu, como presidente do partido, não posso opinar. A Comissão de Ética vai avaliar as ações e não as opiniões, vai formar um parecer e o diretório nacional é que vai decidir”.

Frisando que os inativos representam 2% da população e que desses 2%, 90% estão entre os 20% mais ricos do Brasil, Genoíno ponderou que é preciso mostrar aos servidores que as reformas não estão contra eles: “É contra os privilégios. Quem paga previdência privada, que são 21 milhões de brasileiros, apóia. Porque o servidor público tem um nível salarial, pela média, melhor do que quem se aposenta pelo INSS; segundo, ele tem estabilidade no emprego; e terceiro, tem condições de trabalho. Então, o servidor público tem que colaborar com o sistema geral. Quem está no serviço público, hoje, vai continuar com a legislação em vigor. Só entra na Previdência complementar quem entrar no serviço público a partir da aprovação da emenda”.

Governadores

O presidente do PT considera inviável a tese de cada estado decidir sobre a cobrança dos inativos: “Houve um acordo com todos os governadores. E o Lula banca esse acordo. Nós não vamos deixar de cumprir esse acordo. Essa reforma da Previdência está na medida certa. Ela estabelece piso; ela tem teto. O teto de R$ 2.400 vai melhorar a maioria das aposentadorias do regime geral, que são 21 milhões de brasileiros”.

“Vamos supor, um jornalista trabalha 10 anos no setor privado, faz um concurso e com 20 anos se aposenta com salário de servidor público. E os 10 anos da iniciativa privada quem é que cobre? É a sociedade que financia. É por isso que tem o rombo. Quer dizer, tem um problema de injustiça. Tem uma grande injustiça na Previdência, além das fraudes e da sonegação que nós temos o compromisso de combater”, acrescentou.

Destacou que a proposta do governo é de uma Previdência pública com piso e teto: “Isso nunca constou na proposta do governo anterior, que era de colocar trabalhadores da iniciativa privada e trabalhadores do serviço público num sistema de previdência universal, a partir de agora, e criar fundos de pensão fechados para a previdência complementar. E sobre a questão da taxação dos aposentados e pensionistas, a proposta do governo anterior não tinha piso. A nossa tem um piso de R$ 1.058. Quem ganha R$ 2 mil paga sobre R$ 942 e assim até o teto, que até gostaríamos que fosse um teto menor”.

No governo anterior, o PT apresentou uma proposta de teto que era o salário do presidente da República, o maior na época. A proposta atual é de um teto de R$ 17 mil: “Eu acho alto. Mas, pasmem, o presidente do Supremo acha que não pode ter teto. Veja bem, esse teto é fundamental. Isso é um princípio de moralização das aposentadorias do Brasil”, observou Genoino.