jobim020205.jpg

Jobim entre Lula e Sarney:
desafio aos magistrados do Brasil.

Brasília – Num discurso em que traçou um quadro de "ineficácia" e "morosidade" da Justiça, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, fez ontem um apelo a juízes e ministros para que assumam os trabalhos como se fossem servidores a serviço do País e não como "donos da nação". Na abertura dos trabalhos dos tribunais, Jobim foi áspero nas críticas aos colegas, desafiando magistrados a usar as biografias para o bem da nação e não para o "orgulho" e o "deleite" de cada um.

Para Jobim, é um comportamento solidário com as questões do País que levará a Justiça a enfrentar e solucionar as dificuldades, como os "congestionamentos" de processos. Segundo ele, sem uma ação enérgica do Judiciário, haverá a "paralisação completa do sistema". Jobim foi ainda duro nos ataques aos críticos da reforma do Judiciário.

"Há, de um lado, o problema estrutural, de outro, a mesmice corporativa que não enxerga, ou melhor, que passou a enxergar em cada esquina deste País, tramas diabólicas contra a magistratura", disse, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e diante de uma platéia de juízes e advogados. O presidente do STF citou a criação do Conselho Nacional do Judiciário, um órgão que fiscalizará os atos do Poder Judiciário como um importante passo para a conquista da eficácia das decisões judiciais.

Segundo Jobim, para o "sucesso" do trabalho do conselho, criado na reforma, é preciso que todos os magistrados e presidentes dos tribunais se unam. O presidente do STF afirmou acreditar que 2005, ano da formação do conselho, será um marco para o Poder. "O conselho foi estigmatizado pela maioria da magistratura nacional, quando, na verdade, o conselho, que era visto e revisto em alguns setores como órgão de correição das atividades judiciárias é, isto sim, um órgão que tentará desqualificar esse insulamento administrativo." Para Jobim, a Justiça precisa acabar com um ciclo de morosidade fazendo uma reforma processual que passa "pelo fim do gerenciamento de rotina do sistema judiciário". "Nós ainda continuamos, rotineiramente, conduzindo-nos como se estivéssemos perante demandas individuais quando, na verdade, estamos perante o contexto de um todo", discursou.

"Precisamos caminhar pela decretação do fim desse gerenciamento de rotina", acrescentou. Citando uma frase sempre usada por um dos colegas, o ministro Sepúlveda Pertence, Jobim disse que a Justiça funciona como um "arquipélago de ilhas de pouca comunicação". "Esse insulamento administrativo tem levado à ineficácia, porque cada um entende que a solução dos nossos problemas passa, exclusivamente, pelas idiossincrasias individuais de cada um desses tribunais quando isso é um problema de todos nós. Quando isto é um problema de sobrevivência de todos nós", afirmou. Depois das inúmeras críticas, finalizou com um pedido para que as ações em busca de uma Justiça eficiente não sirvam de pretexto para "retaliações com o passado".

"Viver enquanto estamos vivos"

Brasília – Ao discursar ontem, na cerimônia que marcou a abertura oficial dos trabalhos do Judiciário em 2005, no Supremo Tribunal Federal, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Edson Vidigal, endossou as palavras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para quem "o século XXI será o século do Brasil, tanto do ponto de vista judicial como social". Contudo, Edson Vidigal fez questão de ressaltar que um século tem cem anos e que, portanto, "é importante que se comece a viver o Brasil logo, enquanto estamos vivos".

Vidigal defendeu mais agilidade para vencer a morosidade do Judiciário, que na opinião dele é um dos entraves para colocar o Brasil de vez no século 21, e pediu menos discursos e mais ações corajosas para que todos tenham acesso a uma Justiça rápida e justa. Na avaliação do presidente do STJ, o custeio da máquina pública é outro ralo por onde escorrem os desperdícios de dinheiro público que o governo arrecada em impostos junto aos brasileiros. Segundo ele, a lentidão do Judiciário implica prejuízos equivalentes a 20% do Produto Interno Bruto (PIB) do País. Para Vidigal, a morosidade do sistema Judiciário é resultado de uma cultura que se alicerçou desde o Império e se não for mudada de uma forma radical, será sempre um obstáculo para colocar o País no rumo que o presidente da República previu.

O presidente do STJ também destacou que o presidente da República pode dar a sua contribuição, desmontando os esqueletos que existem no poder público. "Não houve ainda um presidente da República com coragem suficiente para desmontar todos os esqueletos e o que há é uma infinidade deles no Judiciário. Assim fica mais fácil empurrar com a barriga, procrastinando, não pagando, recorrendo, que parar, chamar todos os credores e negociar caso a caso", afirmou.

Quanto ao corporativismo no funcionalismo, que dificulta as mudanças, o presidente do STJ disse que ele existe em todo lugar onde esteja o ser humano e que é preciso enfrentar os problemas com coragem. "Precisamos enfrentar com coragem e dizer que as coisas não são bem assim como se pensa e que, acima das pessoas dos cargos públicos, há o cidadão que está pagando muito caro essa conta. Portanto, temos que pensar menos no Estado como instituição e mais na sociedade, pois, sem ela, nada é possível", afirmou.

Lula: século 21 vai ser do Brasil

Brasília – "Nós poderemos fazer do século XXI o século do Brasil", afirmou ontem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a sessão solene de abertura do Ano Judiciário, no Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente comparou o desenvolvimento do Brasil ao norte-americano e ao europeu, afirmando que se o século XIX foi o grande século da Europa e o século XX o dos Estados Unidos, as reformas que o Brasil está implantando em seu poder Judiciário "irão transformar o século XXI no século do Brasil".

Lula disse que "o Brasil passará definitivamente, para a história dos países economicamente avançados do ponto de vista judiciário e, do ponto de vista social, justo com o seu povo", afirmou. Lula disse que a aprovação da Emenda Constitucional 45, conhecida como a Reforma do Poder Judiciário, foi a alteração mais profunda realizada na estrutura do poder Judiciário desde a Constituição de 1988.