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O ministro José Dirceu, ontem,
na Granja do Torto.

Brasília – O ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, disse ontem que o aumento real do salário mínimo é uma das maiores prioridades do governo para 2005. Ao fazer um balanço dos dois dias de reunião ministerial, na Granja do Torto, Dirceu afirmou que a palavra de ordem dos próximos dois anos da administração é desenvolvimento e que "a economia cresce com a melhora do mínimo". Dirceu assegurou que o novo valor ficará entre R$ 290 e R$ 300.

"Se o reajuste for em janeiro, o valor será R$ 290. Se for em maio, será R$ 300", comentou o ministro. "O fato é que sem distribuição de renda e inclusão social não podemos pensar no desenvolvimento do País."

A decisão sobre a antecipação ou não do reajuste será tomada amanhã pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião da coordenação política do governo. Em conversas reservadas, no entanto, ministros dizem que a tendência é reajustar o mínimo para R$ 300, mas somente em maio.

Dirceu afirmou que o reajuste deverá ser feito por meio de projeto de lei, e não de medida provisória, que tranca a pauta do Congresso quando não é votada em 120 dias. "A orientação do presidente Lula é de não editar MP, a não ser que o assunto seja de máxima urgência", disse. "Agora, só fazemos MP depois de analisar três vezes. É que nem café: tem que coar três vezes para tomar."

Imposto de Renda

O ministro confirmou que entre as prioridades do governo também está a correção da tabela do Imposto de Renda, mas disse que o percentual de reajuste ainda não foi definido. "Que haverá correção, haverá", garantiu. Lula discutirá o assunto com o ministro da Fazenda, Antônio Palocci Filho, também amanhã. "Existe uma proposta de corrigir a defasagem somente do governo do presidente Lula", disse Dirceu.

As prioridades do governo para 2005 são as obras de infra-estrutura (rodovias, portos, aeroportos, energia), financiamento de investimentos, política industrial e tecnológica e ensino médio. "O maior desafio é como viabilizar os investimentos", observou o chefe da Casa Civil.

Antes, o chefe da Casa Civil dissera que 2005 será um ano "tão difícil como este" e que "a situação internacional não será tão boa como agora". De qualquer forma, Dirceu destacou que o governo aguarda a aprovação do projeto das Parcerias Público-Privadas (PPPs) pelo Congresso para aumentar os investimentos em obras. "E para que os investimentos privados cresçam, é preciso estabilidade econômica. Sem isso, tudo é ilusão", disse.

Ao relatar os resultados da reunião de dois dias no Torto, Dirceu afirmou ainda que Lula determinou a desburocratização dos serviços públicos e o combate às filas, principalmente na área da saúde. O ministro da Saúde, Humberto Costa, é um dos que sempre freqüentam as listas dos nomes que podem ser dispensados na reforma da equipe.

"É o pior ano da minha vida"

Brasília – "Este foi o pior ano da minha vida." O desabafo é do ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, ao fazer um balanço do seu trabalho no governo. Em entrevista à revista Época, ele diz que pagou "um preço alto" depois da revelação de que seu assessor Waldomiro Diniz havia pedido propina a um empresário de loterias. Dirceu disse ainda que foi acusado injustamente de ser "um trator" e de impor sua vontade aos demais ministros e que suas divergências com Antônio Palocci, da Fazenda, são naturais num regime presidencialista.

O ministro perdeu poder dentro do governo (deixou a articulação política), mas garante que não tem mágoa de ninguém. "Não guardo ressentimento, não guardo mágoa", disse ele, para acrescentar em outro trecho: "Paguei meu preço pelo caso Waldomiro Diniz. O PSDB queria cassar meu mandato, usar isso para ganhar a eleição".

Ainda sobre suas críticas sobre a condução da política econômica, afirmou que "come o pau nas reuniões", mas que ele sempre acata as decisões do presidente Lula. "Divergência, cadeirada, no PT a gente dá. Come o pau nas reuniões. A gente é assim. Se eu não posso falar algumas verdades para o Palocci numa reunião entre nós, com o presidente, na casa dele, tomando refresco, comendo salgadinho, vou falar onde? No governo, o Palocci discute, debate. Agora, outra coisa é o presidente tomar uma decisão e um ministro contestar publicamente. Eu nunca faço. Ao contrário, geralmente sou eu quem faz cumprir", concluiu Zé Dirceu.

Desafio para 2005 é atrair investimento

Brasília – Ao chegar para o segundo dia de reunião ministerial na Granja do Torto, ontem, o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), disse que o desafio do governo para 2005 é atrair investimentos privados para o setor de infra-estrutura. Segundo ele, o setor necessitaria de pelo menos R$ 40 bilhões ao ano. Mercadante explicou que entre as prioridades do governo estão a recuperação de onze portos, a restauração de 14 mil quilômetros de estradas e a construção de hidrelétricas.

"Quem entrou otimista no primeiro dia de reunião saiu entusiasmado. Todos os indicadores econômicos desse período são melhores do que os do governo anterior", disse Mercadante.

O senador revelou ainda que durante o encontro foram apresentadas as novas regras para a abertura dos arquivos secretos do governo. Segundo ele, a informação foi repassada pelo secretário nacional de Direitos Humanos, ministro Nilmário Miranda.

"O governo caminha para abrir os arquivos secretos do País para que haja transparência e para que historiadores possam analisar períodos difíceis de nossa história. Isso faz parte da democracia", disse.

Às vésperas da convenção do PMDB, que ameaça romper com o governo, Mercadante disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu no encontro que os ministros conversem mais com os parlamentares sobre a elaboração de projetos. O próprio Mercadante ressaltou durante a reunião que é preciso melhorar o diálogo com a base aliada.

"Destaquei que falta mais diálogo do governo com a base parlamentar. Os parlamentares têm que participar da elaboração das políticas públicas e não simplesmente apoiá-las. E o presidente Lula quer que se trabalhe muito nessa direção, quer que os ministros dialoguem mais com a base", disse Mercadante.

Crescimento sustentável é prioridade

Brasília – Desenvolvimento é a palavra de ordem do governo para os próximos dois anos. De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, ao final da reunião ministerial realizada em dois dias, o presidente Lula e os seus auxiliares chegaram à conclusão de que o crescimento econômico sustentável será "a prioridade das prioridades".

"Desenvolvimento se traduz em crescimento com emprego, inclusão social e distribuição de renda com democracia", comentou Dirceu, ao destacar que, para além das prioridades de cada ministério, o governo como um todo vai se concentrar em viabilizar desenvolvimento – o que inclui justiça social. "Sem distribuição de renda e inclusão social, não podemos pensar no desenvolvimento. O desenvolvimento do País tem que ser econômico e social. Essa é uma dimensão clara do nosso governo e a razão de ser no nosso governo."

Segundo o ministro, o desenvolvimento vai acontecer sem mudanças na política econômica, que nos últimos anos obriga o País a economizar para garantir superávit fiscal primário, hoje em 4,5% do Produto Interno Bruto, e também a realizar uma rigorosa política de controle de inflação. "O esforço que o governo vai fazer é combinar política econômica e financiamento publico com medidas que incentivem e alavanquem o investimento privado. Para que o investimento privado cresça no nosso País, precisamos de estabilidade econômica, responsabilidade fiscal e controle da inflação. Sem isso, todo o restante é ilusão", afirmou.

Dirceu afirmou que o governo vai contar com uma política de incentivo ao crédito e incremento da poupança interna para garantir essa alavancagem, promover a desoneração de impostos para baratear o consumo. Além disso, pretende desenvolver parcerias com a iniciativa privada para viabilizar os investimentos em infra-estrutura, sem os quais o crescimento econômico está ameaçado. "Temos os recursos para viabilizar essas prioridades. Não é preciso mudar o superávit nem a política econômica. Precisamos de iniciativa política e criatividade. Por isso que é preciso apoiar o projeto de Parcerias Público-Privadas (PPPs)."