Foto: Arquivo/O Estado

Deputado Rafael Guerra.

A retomada da discussão do Orçamento de 2006, a partir do dia 10, será marcada por mais uma polêmica sobre as verbas da saúde. O presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), diz que a proposta do governo para este ano reduz em cerca de R$ 5 bilhões o orçamento do Ministério da Saúde em relação a 2004.

Além dos R$ 2,1 bilhões remanejados para o programa Bolsa Família e dos R$ 206 milhões para o programa de farmácias populares, há um déficit de R$ 1,2 bilhão que o governo não devolveu para os cofres da saúde em 2005. E mais R$ 868 milhões de restos a pagar de 2003 e 2004 na área de saúde que não foram quitados.

Não é só isso. No Orçamento de 2006, o governo destinou 30% a menos para investimentos em saúde do que ano passado, caindo de R$ 2,6 bilhões em 2005, para R$ 1,8 bilhão este ano. São recursos para investir em novos hospitais, postos de saúde e equipamentos. "Estamos nos preparando para outra guerra para reaver as verbas da saúde. Com a rejeição da MP que retirou R$ 1,2 bilhão do orçamento da pasta em 2005, o Congresso deixou claro que não vai aprovar o orçamento com esse rombo de cerca de R$ 5 bilhões", disse o deputado.

Enquanto os ministros da Fazenda, Antonio Palocci, e do Planejamento, Paulo Bernardo, continuam de férias, Guerra faz campanha pelo Congresso para conseguir de volta os recursos da saúde. Ele computa como a primeira vitória da frente a retirada do sub-relatório do Trabalho e Desenvolvimento Social, pelo relator, senador João Ribeiro (PL-TO), depois dos protestos contra a inclusão de R$ 2,1 bilhões de verbas da saúde para inflar o Bolsa Família.

Houve briga também pela transferência de R$ 900 milhões do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) para o Bolsa Família. Diante da polêmica, Ribeiro retirou o sub-relatório para ser refeito. No sub-relatório da saúde, o sub-relator Cláudio Cajado (PFL-BA) já pede a devolução dos R$ 2,1 bilhões remanejados para o Bolsa Família. Esses relatórios ainda precisam ser aprovados pela Comissão de Orçamento.

O deputado petista Doutor Rosinha (PR), da Frente Parlamentar, diz que o governo terá que recompor as verbas previstas para o setor: "A Frente Parlamentar da Saúde tem um peso importantíssimo em todas as votações, com parlamentares de todos os partidos".