Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

 Ministro Saraiva Felipe: 2º maior orçamento de 2006.

O País precisa de quase R$ 5 bilhões a mais no orçamento previsto para 2006 para garantir os direitos da população na área da saúde, de acordo com a nota técnica elaborada e divulgada pelo Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass). Segundo o documento, apesar de o Ministério da Saúde ter sido contemplado com o segundo maior orçamento para o próximo ano em comparação com os outros ministérios, ?os recursos são insuficientes para atender toda a demanda/necessidade da população brasileira?, sendo necessária a ampliação dos recursos da saúde por meio de uma ?repolitização do sistema?.

Com uma previsão de recebimento de mais de R$ 43 bilhões para 2006, o orçamento do Ministério da Saúde terá quase 8% de incremento nominal, percentual um pouco acima da inflação (4,58%) e do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) projetado para o próximo ano, de 4,5%. Entretanto, deste total, R$ 2,1 bilhões devem ser transferidos para o Programa Bolsa-Família e R$ 206,4 milhões para as farmácias populares.

O orçamento prevê também aumento no valor dos auxílios às famílias na condição de pobreza extrema, assistência financeira para aquisição e distribuição de medicamentos e para tratamento de portadores de HIV/aids. O documento do Conass, no entanto, destaca a necessidade de recursos destinados às áreas de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar; de atenção primária à saúde; e de aquisição de medicamentos excepcionais.

Dos R$ 4,7 bilhões requeridos para estas três áreas, R$ 3,4 bilhões seriam destinados à ampliação de ofertas de serviços, ao pagamento de dívidas e à correção da tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). Do restante, R$ 608 milhões seriam aplicados na atenção primária à saúde e R$ 710 milhões na compra de medicamentos excepcionais, utilizados no tratamento de doenças como a aids e a diabetes.

O documento mostra que nas últimas duas décadas o crescimento dos gastos totais em saúde é acompanhado pelo aumento populacional em várias partes do mundo. Só no Brasil, por exemplo, foram gastos US$ 36,76 bilhões no setor em 2002, o que representava US$ 94 por pessoa, valor inferior aos US$ 120 gastos pela Argentina, país que ocupa o 5.º lugar no ranking dos que apresentam os maiores percentuais com gastos totais em saúde.