O edital do leilão de novas linhas de transmissão, marcado para o dia 9 de novembro, aprovado nesta terça-feira (21) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), incorpora uma novidade, exigida pelo Tribunal de Contas da União (TCU): a de que, nas revisões tarifárias, os ganhos de produtividade obtidos pelos concessionários serão repassados para as tarifas.

Segundo técnicos da Aneel, na prática, isso significa que quando a transmissora aumentar sua produtividade, a tarifa vai cair. Mas o impacto para o consumidor final será pequeno.

A Aneel ainda não concluiu a metodologia de cálculo do repasse desses ganhos de produtividade das tarifas de transmissão. Mas, segundo técnicos da agência, a fórmula deverá ser anunciada antes do leilão.

O edital do leilão de linhas de transmissão inclui outra novidade. A Aneel passou a permitir que empresas do mesmo grupo econômico possam disputar, em consórcios diferentes, ou mesmo sozinhas, o mesmo lote de linhas. A medida deverá beneficiar, principalmente, o grupo Eletrobrás, que poderá colocar mais de uma de suas subsidiárias disputando o mesmo lote.

No leilão do dia 9 de novembro estarão em disputa a concessão para construir e operar nove linhas de transmissão. Confira abaixo a relação das linhas, divididas pelos lotes em que serão colocados em disputa.

– Lote A – Linha Colinas (TO) – Ribeiro Gonçalves (PI), de 357 quilômetros; e linha Ribeiro Gonçalves – São João do Piauí, de 363 quilômetros;

– Lote B – São João do Piauí (PI) – Milagres (CE), de 400 quilômetros;

– Lote C – Linha Juba (MT) – Jauru (MT), de 129 quilômetros; e linha Maggi (MT) – Nova Mutum, de 273 quilômetros. O lote inclui ainda a construção das subestações Juba e Maggi, ambas no Mato Grosso;

– Lote D – Linha Presidente Médici (RS) – Santa Cruz I (RS), de 233 quilômetros;

– Lote E – Linha Jardim (SE) – Penedo (AL), de 110 quilômetros;

– Lote F – Linha Bateias (PR) – Pilarzinho (PR), de 29 quilômetros;

– Lote G – Linha São Luís II (MA) – São Luís III (MA), de 36 quilômetros. O lote inclui a subestação São Luís III.