O Ministério da Saúde definiu, nesta quinta-feira (15), os critérios para a atuação da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (Força Nacional do SUS), que será composta por profissionais especializados no atendimento a vítimas de desastres naturais, calamidades públicas ou situações de risco epidemiológico (surtos de leptospirose após enchentes, por exemplo) que exijam uma resposta rápida, apoio logístico e equipamentos de saúde. Coordenada pelo Ministério da Saúde, a Força Nacional atuará de forma organizada e articulada com o Ministério da Defesa e os estados e municípios.

“Com a Força Nacional do SUS, estamos nos preparando para enfrentar problemas que necessitam de uma capacidade de resposta organizada e imediata, como no caso de desastres naturais e catástrofes”, ressalta o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “Independentemente de quanto o país venha avançando em prevenção, é fundamental termos um grupo de profissionais qualificados para salvar vidas, tanto nas situações de desastres como após o desastre”, explica.

A publicação da portaria foi acompanhada de lançamento de edital para a aquisição de um hospital de campanha, que fará atendimento médico no próprio local da urgência. Orçada em R$ 5,3 milhões, a unidade terá capacidade de atender até 2 mil pessoas por dia. Sua estrutura contará com Sala de Estabilização, UTI (Unidade de Terapia Intensiva), centro cirúrgico, além de enfermaria e sala de comando. O hospital móvel também será utilizado em grandes eventos que serão sediados no Brasil, como a Copa do Mundo (2014) e Olimpíadas (2016).

A força faz parte de um conjunto de ações do governo federal para reorganizar os serviços de urgência e emergência no SUS. Ela é um dos componentes da Rede Saúde Toda Hora, lançada em 2011 pelo Ministério da Saúde, e da qual fazem parte o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), as Unidades de Pronto Atendimento (UPAS 24horas), hospitais e Atenção Básica.

Servidores e voluntários

O Ministério da Saúde também dará início neste mês ao cadastramento de profissionais que irão compor as equipes permanentes da Força Nacional do SUS. A intenção é cadastrar até 1000 profissionais em 2012. Servidores públicos, funcionários de hospitais universitários, além de voluntários que atuem na área da saúde poderão realizar suas inscrições. Os profissionais receberão capacitação contínua do Ministério da Saúde para atenderem em situações adversas.

“Os profissionais serão permanentemente capacitados. Parte desta força será composta por servidores do Ministério, outra parte por profissionais que estão nos hospitais universitários e também profissionais de estados e municípios que já atuam no SAMU 192, acostumados a situações extremas”, explicou Padilha.  

Situações extremas

Publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, a portaria também elenca as situações em que o ministério pode declarar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin). São elas: desastres naturais, situações de risco de reintrodução de uma doença erradicada no país, surtos ou epidemias altamente graves, falta de assistência à população ou casos em que um estado ou município decreta situação de calamidade pública e não consegue ofertar assistência à população.

Durante os atendimentos, as equipes da força também poderão usar as estruturas e serviços locais (Defesa Civil, órgão de vigilância e assistência e Corpo de Bombeiros). Em caso de situação adversa ou no caso da realização de ações humanitárias em outros países, a força também poderá ser convocada pelo Ministério da Saúde para prestar auxílio.