Após constatar que apenas 19 cidades brasileiras já elaboraram seus Planos Diretores, o Ministério das Cidades decidiu lançar no próximo ano uma campanha nacional para incentivo a realização do projeto. O Plano Diretor é uma exigência do Estatuto das Cidades e um dos pontos para que os municípios brasileiros caminhem para a sustentabilidade.

"O Plano Diretor é uma lei municipal que deve conter o que a cidade gostaria de ser nos próximos dez a quinze anos. A cidade identifica seus principais problemas e os declara à sociedade e governo diz como vai resolvê-los", explica o presidente eleito da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas, Ângelo Arruda.

O plano deve ser produzido em parceria entre sociedade (representada por um conselho municipal) e as prefeituras. O prazo final para entregar o plano é dezembro de 2006. "Se não fizer o projeto, o conselho da cidade vai deliberar os recursos que o município não vai poder receber. No âmbito do Ministério das Cidades estão habitação, saneamento, transporte, programas urbanos. De repente, ele não vai poder receber recursos para o meio ambiente também, porque não tem o plano diretor", afirma Arruda.

Arruda acredita que poucos municípios estão adiantados na discussão. "Os prefeitos não fizeram nem o conselho municipal ainda, muito menos o Plano Diretor". Para ele, o problema maior está relacionado às pequenas cidades. "Nenhum município brasileiro com menos de 20 mil habitantes começou a fazer o projeto", disse.

O Ministério das Cidades está fazendo o cadastramento de arquitetos e municípios que estejam interessados em realizar o Plano Diretor. Mais informações podem ser obtidas no site www.cidades.gov.br.