O secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida, anunciou ontem, em Londrina, a construção de um Jardim Botânico no município, obra avaliada em aproximadamente R$ 5 milhões, dos quais R$ 1,5 milhão proveniente de multas aplicadas ao Pool de Combustíveis por vazamento de óleo no Córrego Lindóia, em 2001.

O anúncio foi feito durante a assinatura, no Fórum de Londrina, do Termo de Ajuste e Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público e representantes do Pool de Combustíveis – composto pelas empresas Ipiranga, Texaco e Esso.

Segundo Cheida, “o Jardim Botânico terá porte para ser o terceiro maior do País e será a maior obra realizada em Londrina nos últimos 15 anos, voltada não apenas para visitação e lazer mas, sobretudo, para estudos e aplicações científicas”.

A idéia de construir um Jardim Botânico, explicou, além de ser um desejo do governador Roberto Requião, preocupado em qualificar Londrina como uma cidade ambiental e cientificamente avançada, contempla sugestões e pedidos da comunidade local.

Para que o empreendimento tenha estas características, Cheida disse que irá chamar biólogos, agrônomos, técnicos e profissionais das universidades e faculdades de Londrina para auxiliar na elaboração do edital de licitação. A apresentação do projeto, bem como a definição da área, segundo o secretário, será feita em um segundo momento.

Na opinião de Cheida, o termo de ajuste foi bom porque, “além de evitar longas e demoradas discussões judiciais, uma vez executado, tem o papel não só de aplicar a legislação ambiental como também exigir do poluidor ações responsáveis para reversão e prevenção do dano para a comunidade atingida e, sobretudo, retribui com uma grande obra ambiental para toda a cidade de Londrina”.

Medidas compensatórias

O acordo coordenado pelo promotor do Meio Ambiente de Londrina, Cláudio Esteves, prevê a aplicação de multas e medidas compensatórias e mitigadoras em valores que somam aproximadamente R$ 10 milhões, dos quais R$ 1,5 milhão repassados para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente; R$ 1,3 milhão para a Universidade Estadual de Londrina; R$ 6 milhões em gastos de recuperação ambiental sob responsabilidade das empresas formadoras do Pool, além de outras ações para a comunidade escolar e local atingidas.

Dentre as medidas preventivas estão ações voltadas a evitar novos acidentes como elaboração e aperfeiçoamento de análises e diagnósticos dos meios físico, biológico e sócio-econômico na área de influência do pool, plano de emergência e contingência, entre outras ações.

As medidas de natureza compensatória prevêem diagnósticos das bacias hidrográficas do Ribeirão Jacutinga, Lindóia, Quati e Água das Pedras, entre outros estudos sob responsabilidade da UEL, além da doação, no valor de R$ 50 mil, para implementação de Programas de Educação Ambiental na comunidade atingida. Também prevê a doação de 50 mil mudas de essências nativas para plantio ao longo do Ribeirão Lindóia e Parque Estadual da Mata do Godoy, com disponibilização de trabalhadores e conservação das mudas plantadas.