A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acabou de divulgar a suspensão da cobrança do escabroso seguro antiapagão, espetado nas contas de consumo de energia elétrica de todos os brasileiros, com exceção dos considerados muito pobres.

Razão exponencial e autoritária para a respectiva cobrança emergiu do tristemente lembrado ?apagão? de 2001, quando o governo FHC obrigou-se a determinar um sistema de racionamento de energia elétrica, tendo em vista a incapacidade momentânea de o sistema nacional satisfazer a demanda existente.

O seguro antiapagão, coelho que brotou da cartola de diligente tecnocrata a serviço do governo tucano, repita-se, cobrado da maioria absoluta dos consumidores de eletricidade, visava amealhar os recursos necessários para a contratação de usinas termelétricas – 48 ao todo – cuja produção emergencial evitaria novos racionamentos.

Desde fevereiro de 2002, quando foi descarregado sobre os ombros do consumidor, o tal seguro arrecadou cerca de R$ 6,2 bilhões. A Aneel planejava a extinção da cobrança para o mês de fevereiro, mas decidiu antecipá-la e, assim, a partir de janeiro, para cada R$ 100 de consumo haverá a economia de R$ 1.

Pode não parecer muito, mas é menos uma garfada que o governo acostumou-se a dar na bolsa popular.

Com o sucesso do leilão de energia nova realizado há poucos dias, e a garantia dada pelo BNDES que haverá recursos para financiar todos os empreendimentos de produção e distribuição, o governo tranqüiliza a população quanto à satisfação da demanda até 2010.