Até o final deste mês, a Cohab deverá concluir a primeira etapa de obras do loteamento Moradias Sambaqui, no Sítio Cercado. Os 192 lotes serão, em seguida, ocupados por famílias que hoje moram em situação de risco, na margem do rio Iguaçu, na área conhecida como Vila Ilha do Mel, no Uberaba.

A relocação das famílias da Vila Ilha do Mel faz parte do programa de intervenção em áreas de ocupação irregular do município, denominado Nossa Vila, que prevê ações em várias frentes: obras de urbanização, regularização de favelas, titulação de moradores e reassentamento de famílias que vivem em situação de risco ou vulnerabilidade social. Com a atuação no Moradias Sambaqui, a Cohab irá completar a marca de 2. 770 famílias relocadas no período entre 2000 e 2004.

Na relocação, os moradores são transferidos para loteamentos regulares do programa habitacional do município e passam a ter uma nova condição, deixando uma situação irregular e precária e tornando-se proprietários dos lotes para onde são transferidos. Em alguns casos, como no Moradias Sambaqui, os empreendimentos são executados especialmente para abrigar os moradores relocados.

O loteamento está localizado junto a outro empreendimento da Cohab, o Moradias Novo Horizonte, e já conta com duas escolas, uma creche e área de lazer, com canchas esportivas e parque infantil. A primeira etapa de obras, que compreende os 192 lotes destinados aos moradores da Vila Ilha do Mel, tem financiamento do programa “Morar Melhor”, do governo federal. O empreendimento tem um total de 531 unidades e será integralmente reservado ao reassentamento de famílias que vivem na margem do rio Iguaçu.

Cadastro

Os moradores da Vila Ilha do Mel que serão contemplados com os lotes da primeira etapa foram identificados e cadastrados pelo serviço social da Cohab. As casas que estão na faixa de drenagem do rio foram numeradas para evitar que o local sofresse uma nova onda de ocupação e todas as famílias foram entrevistadas para a elaboração de um perfil sócio-econômico da população.

Agora, o serviço social está trabalhando na preparação dos moradores para a mudança. Os dados do cadastro estão sendo confirmados em nova visita das assistentes sociais e estão sendo realizadas reuniões com as lideranças da área para mobilização da comunidade. Na quarta-feira, dia 10, será realizado o sorteio dos lotes para definir a distribuição das casas nas quadras do loteamento.

A Vila Ilha do Mel faz parte do chamado bolsão Audi/União, a maior e mais complexa ocupação irregular da cidade. Formada por várias vilas, o bolsão reúne cerca de 2,8 mil famílias – grande parte delas vivendo em situação de risco, enfrentando alagamentos freqüentes ou em área de preservação ambiental, onde a legislação não permite a permanência de moradias.

A relocação das 192 famílias vai dar continuidade ao processo de desocupação das margens do Iguaçu, iniciada em fevereiro do ano passado, com a retirada de 335 famílias que viviam na faixa não edificável do rio, na área conhecida como Vila Yasmin, vizinha à Vila Ilha do Mel. As famílias que saíram da Vila Yasmin foram assentadas em um loteamento da Cohab, o Jardim Iraí. Na seqüência deste processo, mais 177 casas serão retiradas da margem do rio e seus moradores assentados no Sambaqui, na segunda etapa de obras, que está sendo executada com recursos do Instituto Pró-Cidadania de Curitiba.

A execução da obra do Moradias Sambaqui está sendo feita de forma gradativa em função da inexistência de recursos globais para financiar o projeto, que inicialmente seria implantado com verba do Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema). Um convênio, que garantia o repasse de R$ 3,5 milhões para custear a obra, havia sido assinado entre o governo do estado e a Prefeitura em janeiro de 2002, mas não houve cumprimento do acordo.

Do total previsto em convênio, apenas R$ 1,5 milhão foram liberados para compra do terreno destinado ao loteamento, ainda em 2002. No ano passado, não ocorreu por parte do Estado a liberação do valor restante e o convênio acabou extinto no final do ano passado. Os R$ 2 milhões seriam destinados à execução da infra-estrutura total dos lotes e a relocação de 500 famílias da margem do rio Iguaçu.

Relocações

A maior parte das 2,7 mil famílias relocadas pela Cohab nos últimos quatro anos vivia na margem de rios. Há também casos de moradores que foram transferidos em função de obras realizadas pelo município ou ainda para dar espaço à urbanização de áreas irregulares, em locais muito adensados. Houve também mudanças que foram feitas em caráter de emergência, como nos incêndios ocorridos nas favelas Papelão e Parolin, e situações de vulnerabilidade social detectadas pelo serviço social da Companhia ou pela Fundação de Ação Social (FAS).

Quando a relocação atinge famílias da margem dos rios, uma das preocupações da Prefeitura é dar uma nova destinação à área, logo após a saída das famílias. Um exemplo desta atuação pode ser encontrado no Cajuru, onde a desocupação da margem do rio Atuba deu lugar ao Parque Linear do Cajuru e deu uma nova condição a cerca de 500 famílias que viviam em situação de risco. Elas foram transferidas para loteamentos criados no próprio bairro.

Também na ação realizada na Vila Yasmin foi preservada uma faixa com 50 a 100 metros de largura e 500 metros de extensão na margem do rio Iguaçu. A área desocupada recebeu plantio de espécies nativas e, com a continuidade dos trabalhos e a relocação das casas da Vila Ilha do Mel, deverá formar um outro Parque Linear semelhante ao implantado no Cajuru.

Na Vila Xapinhal, no Sítio Cercado, onde a Cohab está executando um projeto de urbanização e regularização financiado pelo programa Habitar Brasil/BID, também estão ocorrendo relocações. As transferências alcançam famílias que estavam na margem do Arroio Cercado, um córrego que corta a área, e moradores que estão sobre o traçado de ruas ou em pontos muito adensados da ocupação. Um empreendimento com 529 casas, o Moradias Novo Horizonte, foi criado especialmente para abrigar esta população e na margem do córrego está sendo executada a recuperação ambiental.