A elaboração de uma política nacional de cultura passa a ser uma atribuição do Estado brasileiro, e não apenas do governo. Nesta quarta-feira, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 48, que prevê a elaboração do Plano Nacional de Cultura.

"A presente emenda posiciona verdadeiramente a cultura como uma política de Estado, e não apenas de governo", ressaltou o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). "Isso ganha destaque devido ao fato de que somos um país multirracial, caracterizado pela diversidade regional e pluralidade étnica", acrescentou Renan.

De acordo com a emenda, o plano será plurianual, tendo como objetivo desenvolver a cultura do país e promover a integração das ações governamentais. A Emenda Constitucional 48/2005 é oriunda de proposta de emenda constitucional do deputado Gilmar Machado (PT-MG), de 2000.