Brasília – O Tíquete Cultura, que pode ser lançado ainda este ano pelo governo federal, é apenas a ponta aparente de um processo de mudanças que mexeu com as estruturas do Ministério da Cultura nos últimos quatro anos, segundo o secretário executivo do MinC, Juca Ferreira.

?Os avanços foram enormes. O ministério é hoje completamente diferente do que encontramos", disse Ferreira à Agência Brasil. "Antes era bastante acanhado, não tinha interferência em nenhum aspecto decisivo da cultura brasileira, não tinha critérios, indicadores, não trabalhava com o conceito de política pública, a cultura era tratada quase como uma coisa ornamental.?

Ferreira cita as áreas que evoluíram mais, na avaliação dele: ?Audiovisual e cinema avançaram muito, na regulação, na alocação de recursos e na distribuição dessas verbas entre toda a cadeia produtiva. Criamos áreas de produção novas, como o DocTV, para as televisões públicas?.

Outro segmento em que o MinC investiu pesado, segundo ele, foi a criação de um sistema de museus, envolvendo os museus públicos, privados, municipais, estaduais e federais. ?Queremos criar o Instituto Brasileiro de Museus, para dar maior desenvolvimento ao setor?, adianta.

Juca Ferreira diz que outro projeto bem sucedido foi o Cultura Viva, que desenvolve os Pontos de Cultura, fortalecendo iniciativas e grupos culturais criados em regiões carentes do país de forma espontânea, através do financiamento de computadores e equipamentos. ?A população faz cultura apesar do Estado, com suas próprias forças. Nós constatamos que existem em torno de 200 mil grupos culturais em favelas, em bairros, comunidades rurais, em assentamentos, em tribos de índios.?

Segundo Juca Ferreira, cultura também é um artigo de primeira necessidade, tanto como a alimentação. ?A Carta dos Direitos Humanos das Nações Unidas não se concentra apenas nas necessidades materiais, e os direitos culturais são fundamentais para a realização da condição humana plena.?

Quanto à alocação de verbas para o Ministério da Cultura, o secretário executivo é otimista. ?Nós saímos de 0,2% do total do Orçamento e hoje já é 0,6%, que ainda está longe do que prevê as Nações Unidas, em torno de 1%. Mas o ministro Gilberto Gil propõe que nos próximos dois orçamentos haja um aumento gradual, chegando a 0,8% em 2007, e 1%, em 2008.?

Ele sustenta que investir em cultura é promover a economia como um todo, como ficou demonstrado em uma recente pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo os dados, 7,5% dos empregos formais estão ligados diretamente com a atividade cultural, que também responde por 5% do total do PIB e que representa o quarto gasto familiar em todas as classes sociais.

?A cultura demonstrou ser uma atividade importante economicamente, em geração de renda, em ocupação, e isso vem reforçar nossa luta para que o governo inclua nas políticas econômicas também toda essa atividade cultural?. diz ele.

Segundo Juca Ferreira, pela primeira vez, a cultura está sendo tratada de forma profissional. ?Era uma coisa amadora, diletante, a cereja do bolo, feita sem critérios, sem indicadores, sem estudos, sem a noção de que é um direito de todo cidadão. Estamos vivenciando uma profissionalização e uma qualificação do Estado na área cultural.?

Ele conta que o número de projetos culturais analisados aumentou cerca de dez vezes desde o início do mandato, o que gera a necessidade de fortalecer o quadro técnico do ministério para os próximos quatro anos. ?Quando nós chegamos aqui, eram analisados 2.200 projetos por ano, agora está beirando os 20 mil.?