O Centro Cívico, em Curitiba, concentra cerca de 4,8 mil moradores, conforme os últimos dados de 2017, levantados pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc). O bairro tem como ponto de referência a Praça Nossa Senhora de Salette e, no seu entorno, as sedes do governo estadual e municipal, a Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e outros conjuntos de prédios públicos com a função de “atender as demandas do cidadão”. Daí o nome Centro Cívico, inaugurado em Curitiba em 1953, mas denominado oficialmente com este nome só em 1968.

Além do movimento diário das pessoas pelo bairro em busca dos órgãos públicos, a região também concentra vários escritórios de advocacia, profissionais autônomos, empresas diversas, shopping center e o famoso Museu Oscar Niemeyer (MON), também conhecido como Museu do Olho. Fora os inúmeros barzinhos e o Bosque Papa João Paulo II, que costumam “muvucar” de visitantes em busca de lazer.

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E falou em muvuca, falou em barulho. É justamente a perturbação do sossego o principal problema enfrentado pelo Conseg do Centro Cívico. Segundo a jornalista Valéria Bassetti Prochmann, 56 anos, presidente do Conseg e membro do conselho há quatro anos, os problemas vão desde o abuso de instrumentos sonoros e sinais acústicos, a gritaria e algazarra. “Uma problemática multifacetada”, reclama a presidente.

Membros do Conseg Centro Cívico. Foto: divulgação.

De acordo com a Valéria Bassetti, a perturbação do sossego envolve segurança pública, saúde, meio ambiente, educação e responsabilidade social. “Atinge os cinco mil moradores do bairro, mas também profissionais liberais (médicos, dentistas, psicólogos e psicoterapeutas, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, contadores, advogados, entre outros que trabalham nos condomínios comerciais), comerciantes, servidores públicos e trabalhadores em geral, prejudicando a qualidade de vida”.

Na Rua Marechal Hermes, em frente ao MON, há estabelecimentos comerciais que vendem bebidas alcoólicas take away, só para retirada no local. O Conseg reclama que isso fomenta o consumo nas calçadas. “Pessoas mal educadas formam aglomerações, muitas vezes com caixa acústica portátil ou em veículos particulares, fazendo barulho e algazarra, em alguns casos na presença de crianças. Eventualmente ocorrem vias de fato, abusos sexuais, tráfico e consumo de drogas, vandalismo, delitos de trânsito, descarte inadequado de resíduos, entre outras condutas antissociais”, aponta a presidente.

Ela explica que diversas ações vêm sendo realizadas em relação ao problema. Há um abaixo-assinado, que já conta com mais de 700 assinaturas, que foi encaminhado às autoridades do Poder Público municipal e estadual, ao Ministério Público e aos candidatos nas eleições. “Enviamos mensagens aos organizadores dos eventos solicitando moderação no volume do som, no transtorno à mobilidade e na duração, a fim de conscientizar os perturbadores do sossego público do seu comportamento errado e do mal que causam à sociedade. Protocolamos reclamações junto aos órgãos competentes, tais como 156 e 190”, diz a Valéria Bassetti.

Em novembro de 2021, o Conseg Centro Cívico passou a integrar o Movimento Contra a Perturbação do Sossego. Entre as proposições estão uma lei municipal para proibir a venda de bebidas alcoólicas take away e/ou o consumo em espaços públicos (ruas, calçadas, parques e praças), uma lei estadual que regulamente o poder de polícia administrativa da Polícia Militar (PM) para aplicação de multas a vizinhos e estabelecimentos perturbadores do sossego, um plano municipal de redução do ruído urbano e combate à poluição sonora e ações educativas para induzir um novo comportamento, mais empático e respeitoso em relação ao próximo, como por exemplo a instalação de placas de advertência sobre limites sonoros.

“Somamos esforços com lideranças de outros bairros e municípios nesse sentido, bem como com o comando da Ação Integrada de Fiscalização Urbana (AIFU) da Polícia Militar do Paraná. Nos últimos meses, por solicitação do Movimento, a PM adotou uma série de medidas para enfrentar a perturbação do sossego”, contou a presidente.

Outros problemas que também têm preocupado o Conseg, segundo a presidente, são o aumento da violência doméstica no bairro e o vandalismo em dias de protestos (pichações ofensivas em muros, rampas de acessibilidade e placas de sinalização; ataques a janelas, estações tubo e viaturas com pedras de petipavê; incêndio de lixeiras e em barricadas; destruição de jardins e plantações na Praça Nossa Senhora de Salete).

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“Sempre que verificamos pichações ofensivas, solicitamos à Administração da Regional Matriz que sejam apagadas com a maior brevidade possível, o que costuma ocorrer por meio do programa Rosto da Cidade. Além disso, solicitamos aos comerciantes que providenciem a limpeza das pichações. Ao tomarmos conhecimento de uma manifestação agendada, enviamos mensagem aos organizadores pedindo civilidade e respeito ao Centro Cívico na condição de patrimônio histórico e cultural do Estado do Paraná”, explica.

Problemas comuns também em outros bairros

Entre os problemas que ocorrem no Centro Cívico, mas que também são comuns em outros bairros de Curitiba, estão os furtos e roubos de celulares, que costumam ocorrer na Avenida Cândido de Abreu e nas ruas Mateus Leme e Marechal Hermes. Os arrombamentos com furtos a comércios e condomínios, furtos de cabos e materiais metálicos, golpes do falso sequestro, bilhete premiado e de WhatsApp, consumo de drogas nas ciclovias e praças e crimes eventuais como homicídio e achado de cadáver.

“Orientamos as vítimas a registrarem Boletim de Ocorrência. Passamos imagens e dados à Polícia Militar e à Guarda Municipal para que executem patrulhamento preventivo e repressivo nos locais vulneráveis. No ano passado, houve uma onda de arrombamentos a estabelecimentos comerciais na Rua Mateus Leme, que foi coibida de forma eficiente pelo patrulhamento da PM”, revela a Valéria Bassetti.

Trânsito e mobilidade

O Conseg Centro Cívico explica que também atua em prol da manutenção urbana, para melhorar as condições de mobilidade. A busca é constante por melhorias na sinalização horizontal e vertical, recape asfáltico, calçadas, jardins, pista da ciclovia entre outros. 

Constantemente, são feitas solicitações à Prefeitura Municipal de revitalização da Avenida Cândido de Abreu, desenvolvimento de soluções como faixas de travessia de pedestres e cadeirantes, implantação de redutores de velocidade e ações educativas no Maio Amarelo e na Semana Nacional do Trânsito. Aos proprietários de imóveis, o Conseg solicita a manutenção das calçadas, dentro do que prevê a lei.

Outras ações

Segundo a Valéria Bassetti, o Conseg Centro Cívico utiliza a ferramenta de Business Intelligence da Secretaria de Estado da Segurança Pública para analisar a realidade e propor soluções nas reuniões. Também se integra às iniciativas da Coordenação Estadual dos Consegs, que oferece capacitação contínua por meio de palestras, lives, reuniões e atividades diversas sobre prevenção em segurança pública, defesa social e proteção da vida.

Participa do Fala Curitiba (audiências públicas sobre leis orçamentárias) e de campanhas beneficentes para arrecadação de donativos. Atua em harmonia com os poderes constituídos (Regional Matriz/Prefeitura Municipal, Ministério Público, Judiciário), as forças de segurança pública e defesa social (PMPR 12º BPM, Polícia Civil 3º DPCAP, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros, Deppen), as entidades empresariais (Ocepar – Fiep) e sociais (Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército de Curitiba, sede das reuniões), o comércio local, os condomínios residenciais e comerciais, o CMEI Centro Cívico. “Sempre estimulando a participação social dentro do princípio constitucional segundo o qual a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos”, finaliza a presidente.

São 19 Consegs espalhados por Curitiba

Curitiba conta com 19 Consegs espalhados pela capital atuando para resolver os problemas nas regiões, que são variados: desde ondas de arrombamentos, problemas com jovens, tráfico de drogas, praças e parques que viraram mocós. Anos de atuação fizeram dos Consegs ferramentas especiais para compreender as necessidades de cada um dos bairros da capital.

Por isso, a reportagem da Tribuna do Paraná entrou em contato com cada um deles para entender as dificuldades de cada região. Como é feito esse trabalho em Curitiba você acompanha na série de reportagens feita exclusivamente pelos repórteres da Tribuna Alex Silveira, Gustavo Marques e Eloá Cruz.

Onde achar o Conseg?

Caso queira ir em um Conseg próximo de casa para ser voluntário ou mesmo para fazer uma reclamação ou pedido, procure no site da Ceconseg o conselho mais perto da sua região, ou entre em contato via e-mail ( conseg@sesp.pr.gov.br) e telefone  (41) 3299-7928.

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