A decisão judicial desta madrugada de sábado (22) que proibiu a abertura ao público dos supermercados em Curitiba pegou muita gente de surpresa. Comerciantes e funcionários dos estabelecimentos tiveram que alterar a rotina e a preocupação que o fechamento possa gerar prejuízos financeiros com a perda de produtos alimentícios que foram comprados com urgência na noite de sexta-feira (21).

A notícia que a prefeitura de Curitiba tinha conseguido derrubar a liminar favorável da Apras, Associação Paranaense dos Supermercados, que garantia o funcionamento dos estabelecimentos, chegou logo cedo na casa do Paulo Genenalle, 40 anos, gerente do supermercado Super G, localizado no bairro Jardim Botânico.

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“Com a liberação na noite de sexta-feira que poderíamos funcionar, tivemos que correr atrás de produtos frescos como os legumes, frutas e hortaliças, os hortifrútis. Nós recorremos à Ceasa para comprar e tem custo. O setor de padaria também foi afetado, pois precisava estar tudo pronto para a abertura da loja. Além disso, tem as escalas dos funcionários que tivemos que alterar com a liminar”, disse o gerente da loja com 35 funcionários.

Com a loja fechada e sem possibilidade de vender no presencial (delivery está liberado), a expectativa de venda é menor. Além disso, alguns produtos têm vida curta, pois perdem com o passar dos dias a qualidade. “O cliente na semana que vem vai perceber que o produto perdeu vida e não vai levar, ou seja, prejuízo. Nós ainda temos noção do tamanho da perda e se não vender, ao menos fazemos a doação”, explicou Genenalle.

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Quem ficou irritado também foi o curitibano. Vanderlei de Souza procurou uma loja logo pela manhã para as compras para os próximos dias, pois tinha visto que na sexta-feira a noite estava tudo liberado. “Ficou uma zona essa história, pois uma hora abre, outra fecha, ai de madrugada resolvem fechar. Tive que ir num mercado de Colombo, pois afinal o que adianta fechar aqui e abrir na região metropolitana?”.

E os funcionários?

No caso do Super G, quem estava na escala de trabalho para o sábado, o serviço está sendo feita internamente. No entanto, a previsão que alguns venham a ser liberados mais cedo, pois a venda pelo delivery é menor. “Menos mal que os funcionários não perderam o tempo de trabalho, mas vamos liberar pela falta de serviço. Já acompanhei isso em outros supermercados”, completou o gerente.

Entenda o caso

A prefeitura de Curitiba conseguiu barrar a abertura das portas dos supermercados para este fim de semana. A nova decisão ocorreu pelo Plantão Judiciário e foi divulgada ás 4h32. Na decisão, a juíza Fabiana Silveira Karam julgou procedente o recurso de Agravo de Instrumento apresentado pela prefeitura e suspendeu a liminar da Apras. Apenas a modalidade delivery pode funcionar.

De acordo com a juíza, a taxa de ocupação de 95% na rede do Sistema Público de Saúde (SUS) nos leitos exclusivos covid-19 em Curitiba poderia se agravar e que uma nova leva de casos seria prejudicial ao comércio, pois existe a possibilidade de município adotar a bandeira vermelha nos próximos dias. Ainda na fundamentação, Fabiana Karam, reforça que o Superior Tribunal Federal (STF) decidiu que Estados e Municípios têm competência para regulamentar medidas de isolamento social (ADIn 6341), assim como assinalou que é competente o Município para fixar o horário de funcionamento de estabelecimento.

“Ainda que se discuta que as atividades versadas nestes autos sejam essenciais, insta consignar que o Decreto vergastado não determina a suspensão integral destas, porquanto podem elas funcionar das 6h às 21h de segunda-feira a sexta-feira, e aos sábados e domingos, por delivery, de modo que não se verifica, por ora, violação ao princípio da essencialidade, tal como aludido na decisão agravada”, diz da decisão.

Em nota, a Apras lamentou a suspensão e informou que o principal prejudicado será a população. “Para evitar aglomerações e dar a oportunidade de abastecimento para as pessoas que trabalham durante a semana, a entidade havia entrado com um Mandado de Segurança pedindo a revisão do Decreto Municipal nº 890 que determinava o fechamento dos supermercados aos finais de semana, em Curitiba. Como os supermercados já haviam sido informados sobre a autorização e já estavam organizados para abrir, a Apras entrou com um pedido de reconsideração, que como ainda não foi julgada, a entidade está orientando os estabelecimentos a respeitarem a decisão de não abrir neste sábado”.