O caso de violência doméstica do menino Henry Borel, 4 anos, chama a atenção pela morte ocorrer sob a suspeita da ação do padrasto com o consenso da mãe, mas também levanta questões sobre o desconhecimento do pai a respeito dos maus-tratos que a criança vinha sofrendo. Apesar do menino dar sinais de que algo não vinha bem, como apresentar medo intenso de perder os avós e demonstrar sofrimento que interferia no rendimento escolar e nas relações familiares – informações que constam na investigação e que foram retiradas de mensagens do celular da mãe –, a vida seguiu sua rotina até o Henry morrer. Será que a percepção desses detalhes de comportamento poderiam ter evitado a morte dele, se não passassem despercebidos?

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“Sim”, diz a delegada Ellen Victer, do Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes de Curitiba (Nucria). “A atenção dos familiares para mudanças de comportamento são fundamentais para identificar a violência doméstica”, explica. Entre os detalhes que podem ser percebidos, a Ellen Victer destaca:

  • Mudanças de humor. A criança sempre foi mais acuada e passa a ficar zangada. Era alegre, fica mais acuada. Sempre foi calmo, está agressivo.
  • Comportamento. Mudanças no sono, no apetite, mais ansiedade, baixa autoestima.
  • Sinais físicos diretamente relacionados. Marcas roxas, dores.
  • Sinais físicos não relacionados. Doenças de pele, coceiras, irritação no corpo podem resultar de problemas emocionais.
  • Mudança no rendimento escolar.

“Além disso, sempre recomendamos que os pais mantenham um diálogo frequente para que os filhos saibam que podem confiar e contar com o apoio deles. Ouvir e levar a sério o que a criança diz, no sentido de não achar que criança pequena tem muita imaginação, que inventa muita coisa, que pode estar querendo manipular os pais com alguma mentira.  Assuntos difíceis aparecem nos detalhes”, alerta a Ellen Victer.

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Infelizmente, segundo o Nucria, os crimes de violência contra a criança são comuns. Em Curitiba, o núcleo recebe, em média, entre seis a oito denúncias por dia. Na maior parte, são boletins de ocorrência por lesão corporal ou sexual, estupro ou importunação sexual. “Inclusive, no mês passado, foram dois casos de um bebê de 10 meses, e outro com idade parecida, que foram a óbito”, lamenta a delegada, lembrando que os canais de denúncia por telefone são o 181 e o Disk 100.

Dever dos pais, sociedade e Estado

No exemplo de casos como o de Henry Borel e da menina Ketelen Vitória Oliveira da Rocha, 6 anos, que morreu no sábado (24) após ter sido agredida e torturada, segundo a polícia, por sua madrasta e pela própria mãe, a psicóloga e professora do setor de Educação da UFPR, Gabriela Reyes, que pesquisa o impacto da violência no desenvolvimento humano, destaca que não é só o pai e a mãe que são responsáveis pela situação da criança, mas toda a sociedade e o Estado. “É dever, está na Constituição, no artigo 277. É dever da comunidade como um todo cuidar das crianças”, aponta a professora.

Ainda segundo ela, um fator preocupante nesta pandemia de coronavírus (covid-19) é que crianças não estão indo para a escola, ou seja, o olhar dos educadores para identificar possíveis sinais de violência estão distantes. “O alerta deve estar ligado. Prestar atenção nos vizinhos, nas crianças da rua, do condomínio ou prédio. Parou de ver essa criança que costumava circular? A criança chora todos os dias no mesmo horário. Procure saber se ela está bem”, alerta.

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O artigo 277 da Constituição diz que “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.

Agressor vem de onde menos se espera

Outro ponto citado pela Gabriela Reyes se assemelha ao que disse a delegada do Nucria. Trata da necessidade de saber ouvir a criança. “Estudos mostram que as crianças pequenas não têm noção exata do que é manipulação. Então, se elas contam algo, é importante que o adulto fique atento. Ouvir a criança de forma espontânea, sem interferir no relato. Deixa ela falar sem achar que ela está inventando uma história só porque é uma criança”.

Como último alerta para prevenir casos de violência doméstica, tanto a professora quanto a delegada destacam que o agressor ou agressora não possuem um estereótipo físico definido, que alguém bata os olhos e identifique. “Pode ser qualquer um. E pelos casos que ocorrem, geralmente é alguém próximo, de confiança. Como é que você imagina, por exemplo, uma agressão sexual? Não é a pessoa que está ali do lado com cara de mau que vai praticar, que a gente iria reconhecer. Vem de onde menos se espera”, finaliza a professora Gabriela Reyes.