Obrigatória para a matrícula em todas as escolas públicas e privadas do Paraná, a declaração de vacinação de estudantes curitibanos pode ser obtida pelo aplicativo Saúde Já, usado para o agendamento de consultas médicas e odontológicas na capital. Embora em caso de viagens o documento não substitua o Certificado Internacional de Vacinação (CIVP) emitido pela Anvisa, ele pode também ser usado por qualquer pessoa para consultar se o esquema vacinal está em dia.

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Conforme a prefeitura de Curitiba, para ter acesso à declaração é necessário ter cadastro no aplicativo. O cadastro pode ser próprio ou como dependente de outro usuários. Depois do login, basta selecionar a opção ‘declaração’ e, então, ‘carteira de vacinação’. Se não houver doses pendentes, o sistema gera uma versão para ser impressa e que pode ser compartilhada por e-mail ou drive, por exemplo.

A declaração de vacinação é imprescindível para matrícula e rematrícula na Educação Infantil, no Ensino Fundamental ou no Médio nas escolas públicas e privadas paranaenses, obedecendo lei estadual criada para frear a baixa nas vacinas alertada pelo Ministério da Saúde.

Segundo a lei, a falta de apresentação da Carteira de Vacinação ou a constatação de que alguma das vacinas obrigatórias não foi tomada pelo aluno não impossibilitará a matrícula. No entanto, a situação deverá ser regularizada pelo responsável em até trinta dias. Em caso de descumprimento, o Conselho Tutelar poderá ser comunicado imediatamente para providências.

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Caso a pessoa não tenha interesse ou não possa baixar a declaração pelo smartphone, ela deve levar a carteira de vacinação até uma unidade de saúde e, não havendo vacinas em atraso, a declaração será impressa pelos profissionais do posto. Caso seja necessário, o estudante poderá ser vacinado para completar o quadro vacinal.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) lembra que a declaração de vacina disponível no aplicativo não substitui o Certificado Internacional de Vacinação (CIVP) exigido por uma série de países . Esse continua sendo emitido diretamente pela Anvisa, também com parte do processo pela internet. No entanto, o acesso também ajuda qualquer pessoa cadastrada em uma das unidades de saúde de Curitiba a manter o cronograma de vacinação em dia, já que, por meio dele, é possível consultar quais vacinas estão em dia e quais não.

Veja como conseguir a declaração de vacinação pelo aplicativo

1)Após fazer o login no Aplicativo Saúde Já, selecione qual usuário precisa da Declaração (pode ser o titular ou um dos dependentes cadastrados).

2) Acesse a opção “Carteira de Vacinação”.

3) Confira no campo “Em Atraso” se não falta nenhuma vacina para ser atualizada no esquema vacinal. Caso sim, é preciso ir até uma Unidade de Saúde para completar a carteira.

4) Caso todas as vacinas estejam em dia, no canto direito da tela, clique nos pontinhos para abrir a opção “Carteira de Vacina”.

5) O sistema vai gerar uma versão que pode ser impressa da Carteira e Declaração de Vacinação. Ao final do documento, consta a declaração de que o portador está em conformidade com a indicação de esquema vacinal preconizada para sua faixa etária.

6) O documento pode ser compartilhado para um meio digiral (email, drive, bluetooth, em que possa ser impresso posteriormente)

O aplicativo Saúde Já pode ser instalado em smartphones ou tablets – tanto nas plataformas Android ou iOS gratuitamente – basta baixá-lo na App Store (aparelhos com sistema iOS) ou na Play Store (aparelhos com sistema Android) ou pelo site da prefeitura.

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